Produtores se mobilizam para obter Indicação Geográfica da banana do Vale do Ribeira

A famosa banana do Vale do Ribeira, em São Paulo, poderá ser identificada com o selo de procedência da região. Para dar início ao processo de Indicação Geográfica (IG, um evento itinerante percorreu quatro municípios da região – Registro, Miracatu, Eldorado e Cajati – para orientar os interessados na obtenção da certificação.

A banana é uma das principais culturas da região do Vale do Ribeira, que reúne 22 municípios. São Paulo é o maior produtor nacional de banana, respondendo por 15,7% do total produzido no Brasil em 2018, segundo o Instituto de Economia Agrícola (IEA-APTA). O Vale do Ribeira produziu 34,5 milhões de caixas de 21 quilos de banana em 2019, o que gerou R$ 1 bilhão para a região e respondeu por 65% da produção estadual da fruta.

O processo para obtenção da IG tem o apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Sebrae e Instituto Federal de São Paulo e participação de diversas entidades, como a Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo (SAA-SP).

De acordo com o auditor fiscal federal agropecuário Francisco Mitidieri, os benefícios de um processo de IG extrapolam a mera valorização do produto na hora da venda. “Os produtores vão desenvolver uma cultura de associativismo, poderão fazer compras coletivas ganhando em escala, vão elevar o nível de boas práticas de produção e terão um patrimônio protegido”.

Mitidieri se envolveu com processos de Indicação Geográfica no Mapa em 2014 e vem acompanhando as iniciativas do café da região de Garça, da uva de Jundiaí, entre outras. De acordo com o agrônomo, as duas perguntas mais comuns dos produtores são: quanto custa um processo de IG e quanto eles poderão ganhar com isso.

As respostas são relativas. O custo pode ir de zero (se os produtores realizarem todas as fases) a aproximadamente R$ 200 mil, caso o grupo tenha recursos e opte por contratar consultores especializados para auxiliar no processo. Há linhas de crédito disponíveis para esse fim. Quanto aos ganhos, além das vantagens para o território apresentadas acima, a literatura indica que a certificação da IG pode render aos produtores até 50% a mais. “Isso desde que a tradição seja bem comunicada, se reflita no selo e o consumidor reconheça esse diferencial”, explicou.

Outra dúvida comum é quanto tempo demora para a obtenção do selo, que é emitido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Mitidieri disse que já observou processos que duraram oito anos e outros que foram encerrados com três. Tudo depende da mobilização dos produtores.

Nem sempre a IG distingue algum fator sensorial do produto, ou seja, a banana do Vale do Ribeira pode não apresentar, necessariamente, alguma característica física ou sabor diferente de outras. No caso da IG de procedência, o que conta é a tradição de produção naquela área geográfica, assim como aspectos históricos e culturais que possam estar envolvidos com a banana.

A proximidade com a Mata Atlântica pode ser um diferencial deste produto, mas quem vai definir as especificações da IG são os próprios produtores, segundo Juliana Antunes, chefe do Serviço de Agricultura Familiar, e Raquel Rizzi, analista técnica de Políticas Sociais, duas integrantes da equipe da DDR (Divisão de Desenvolvimento Rural) da Superintendência Federal de Agricultura de São Paulo (SFA-SP). Elas estiveram nos quatro municípios da região realizando palestras em setembro.

Produtores

Jeferson Reginaldo Magario, vice-presidente da Associação dos Bananicultores do Vale do Ribeira (Abavar), disse que a expectativa é grande e já faz um bom tempo que os produtores pensam nessa possibilidade. “Não sabíamos como conseguir. No evento, ficamos um pouco assustados porque vimos que precisa de muita coisa, mas não é impossível. Também ficamos esperançosos”, disse.

Segundo ele, a Abavar representa cerca de 400 produtores, principalmente de banana nanica e prata. Jeferson cultiva a fruta em 55 hectares e dá continuidade a uma história familiar, que começou na década de 1940 com seu avô. Ele vende para a Grande São Paulo e acredita que o selo vai ajudar a fidelizar clientes.

Isnaldo Lima da Costa Júnior, um dos coordenadores da CooperCentral VR, disse que o selo da IG vai trazer uma referência para a região. “Por se tratar de um selo regional, tem que envolver todos os atores da cadeia produtiva. Temos ideia do apelo que ele representa”, afirmou. A Coopercentral reúne 12 instituições do Vale do Ribeira, sendo nove cooperativas e três associações, somando cerca de 1.500 produtores da agricultura familiar.

Presidente da Cooperativa dos Bananicultores de Miracatu, Isnaldo Costa aposta que a IG vai agregar valor ao produto, que é cultivado de forma sustentável. “Temos um patrimônio maravilhoso aqui na Mata Atlântica. Produzimos em 20% a 25% do território e 75% estão preservados”, afirmou. Ele disse que a CooperCentral VR vai iniciar um processo de debate interno para que todos os representados sejam contemplados, inclusive três comunidades quilombolas.

Sebrae e IFSP

Anderson Bezerra de Lima e Claudio Perin, consultores de Negócios do Sebrae do Escritório Regional do Vale do Ribeira, contaram que, a princípio, o Sebrae contratou uma empresa especializada em Indicação Geográfica para efetuar um estudo de viabilidade, indicando cinco cadeias: banana, palmito pupunha, leite de búfala, arroz Moti e chá.

“As cadeias que atenderam os requisitos foram banana e palmito pupunha”, disse Anderson. Em seguida, o Sebrae contratou o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia para implantação da IG da banana e do palmito. Logo após a contratação, o Sebrae ficou responsável pela articulação junto aos produtores, associações e cooperativas e pela formação do comitê gestor.

A expectativa com a IG da banana do Vale do Ribeira é que os clientes percebam e valorizem os produtos oriundos dessa região coberta pela Indicação Geográfica, além do fortalecimento do associativismo naquele território.

O administrador e professor universitário Jurandir Domingues Júnior coordena o Comitê Gestor do Projeto da IG da Banana do Vale do Ribeira. Ele contou que a demanda partiu do Sebrae, que solicitou ao Instituto Federal de São Paulo (IFSP), campus de Registro, uma sondagem inicial sobre os produtos da região que teriam algum potencial para solicitar o selo de IG ao INPI.

Segundo o coordenador, o projeto prevê 12 etapas que serão desenvolvidas em três anos (veja arte abaixo). Entre os apoiadores locais estão a Abavar, CooperCentral, Unesp (Universidade Estadual Paulista), Apta (Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios), Codivar (Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira e Litoral Sul), Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo), Cati/CDRS (Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável), entre outras.

“O evento proporcionou uma maior proximidade entre os membros do Comitê Gestor e a sociedade local, principalmente com os produtores e suas entidades representativas, ponto fundamental para o sucesso do projeto, visto que os produtores são os verdadeiros protagonistas deste processo”, disse.