A CropLife Brasil, associação que reúne as principais empresas que atuam nos segmentos de sementes, biotecnologia, defensivos quÃmicos e produtos biológicos, lança nessa segunda-feira, 04 de outubro, uma campanha de combate à ilegalidade na produção e comercialização de insumos agrÃcolas.
Chamado de “Agricultor de Valorâ€, o movimento pretende esclarecer sobre os riscos inerentes ao uso de sementes, defensivos quÃmicos e biológicos produzidos ou comercializados ilegalmente no Brasil. A campanha vai incluir ações nas mÃdias sociais e peças publicitárias veiculadas nacionalmente.
PrejuÃzos e riscos para toda a sociedade
De fato, a ilegalidade é um grande problema no paÃs. Um levantamento do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade, apontou que, só em 2020, o Brasil perdeu mais de 287 bilhões de reais para o mercado ilegal. O valorcorresponde à soma das perdas registradas por 15 setores industriais edos impostos que deixaram de ser arrecadados.
Os insumos agrÃcolas fazem parte dessa conta. Dados do setor e do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF) mostram que 30% das sementes, 25% dos defensivos quÃmicos e 27% dos defensivos biológicos comercializados no paÃs são ilegais.
“Entre as principais infrações estão fabricação ou cultivo irregular, roubo, contrabando, falsificação e desvio de uso dos produtos destinados a outros fins como insumos agrÃcolasâ€, afirma Nilto Mendes, gerente de Combate a Produtos Ilegais da CropLife Brasil.
Apesar dos percentuais elevados,a absoluta maioria dos agricultores brasileiros usa produtos formais, legalizados e com registro nos Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
E é fácil entender o porquê.
Isentos de regulamentação e segurança
Além de prejuÃzos econômicos, o emprego de produtos ilegais pode afetar a saúde de animais e pessoas, a produtividade das lavouras e, também, o meio ambiente. DefensivosagrÃcolas irregulares, tanto quÃmicos quanto biológicos,e sementes sem procedência conhecida não são avaliados pelo sistema regulatório brasileiro. Por isso, não oferecem garantia de eficácia agronômica nem segurança para quem usa os produtos e para o consumidor.
Do ponto de vista ambiental, agroquÃmicos e biodefensivos ilegais têm o potencial de contaminar solo e água, causar mortandade de peixes e aves e ainda, no caso das sementes, introduzirpragas e doenças que não existem no Brasil.
“A ilegalidade é capaz, inclusive, de prejudicar a imagem do agronegócio brasileiro e as exportações nacionaisâ€, diz Christian Lohbauer, presidente executivo da CropLife Brasil. “A detecção de resÃduos de substâncias desconhecidasou proibidas em mercadorias exportadas do Brasil pode causar embargos internacionais, provocar o encerramento de parcerias comerciais e atrapalhar a abertura de novos mercadosâ€, completa Lohbauer.
O valor de respeitar a lei
“Mesmo que não saiba, o agricultor que usa produtos ilegais contribui para o aumento da criminalidade, lesa os cofres públicos e ainda coloca em risco toda a cadeia produtiva do agronegócio brasileiroâ€, afirma Nilto Mendes. “Além disso, quem for apanhado infringindo as regras, pode ser enquadrado nasleis de Crimes Ambientais e dos Agrotóxicos, ficando sujeito a sanções administrativas e criminais. É caso de produtos oriundos de roubos, furtos, contrabando e falsificação que podem render penas que variam de 1 a 8 anos de prisãoâ€, explica Mendes.
As sanções administrativas incluem multas pesadas, reparação de danos, fechamento e perda de registro de estabelecimento.