Por Fabricio de Castro
(Reuters) – Após registrar em agosto a primeira queda do ano, a arrecadação do governo federal teve alta real de 1,43% em setembro sobre o mesmo mês de 2024, somando R$216,727 bilhões, informou a Receita Federal nesta quinta-feira, com destaque para o avanço do recolhimento de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no período.
No acumulado de janeiro a setembro, a arrecadação foi de R$2,105 trilhões, ficando 3,49% acima do registrado nos primeiros nove meses de 2024, já descontada a inflação.
Os valores de setembro e do acumulado do ano foram os mais elevados da série da Receita, com início em 1995, para os respectivos períodos.
Os dados da Receita mostraram que o principal destaque no mês passado foi o crescimento de 33,42% na arrecadação de IOF, para R$8,455 bilhões, em função de operações ligadas à saída de moeda estrangeira do país e a operações de crédito para empresas, que sofreram aumento de taxação.
“Este crescimento é explicado pelas alterações que foram promovidas por meio do decreto 12.499 de 2025”, pontuou o coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Gomide, em referência a decreto publicado em junho pelo governo que alterava a cobrança do imposto em uma série de operações de câmbio, crédito e previdência privada. O decreto chegou a ser derrubado pelo Congresso, mas foi restabelecido pelo Supremo Tribunal Federal em julho.
Apesar do crescimento expressivo da arrecadação do IOF, os técnicos da Receita evitaram citá-lo como motivo principal para o aumento geral das receitas.
“Não existe um item que está ‘salvando a lavoura'”, afirmou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, ao ser questionado se o IOF foi determinante para o avanço da arrecadação federal em setembro.
“Não existe um item único responsável pelo resultado da arrecadação”, reforçou, pontuando que outros itens têm demonstrado crescimento acumulado em 2025.
ARRECADAÇÃO ADMINISTRADA PELA RECEITA
No caso da arrecadação administrada pela Receita Federal, o valor recolhido em setembro foi de R$210,702 bilhões, uma alta real de 1,88%. Nos nove primeiros meses do ano, a arrecadação administrada pela Receita somou R$2,017 trilhões, uma elevação real de 4,10%.
Os dados mostraram ainda que as receitas administradas por outros órgãos despencaram 12,18% em termos reais em setembro, para R$6,025 bilhões, somando R$88,787 bilhões nos primeiros nove meses do ano, em queda de 8,71%.
“Nas receitas não administradas, estamos falando basicamente de royalties de petróleo, que estão sujeitos a variações de preços internacionais”, disse Malaquias.
Segundo ele, os royalties sofrem a influência da taxa de câmbio, do volume de produção de petróleo e da cotação da commodity no mercado internacional, justificando as variações de arrecadação.
A Receita pontuou ainda que os números gerais de arrecadação foram influenciados por “eventos não recorrentes ou alterações de legislação” que ocorreram em 2024. Sem estes eventos atípicos, conforme o órgão, o crescimento real de setembro deste ano teria sido de 3,73% e do acumulado do ano, de 4,86%.
Em agosto, a arrecadação federal caiu 1,5% e a Receita apontou efeito negativo da desaceleração da economia e de uma mudança no calendário do fisco que gerou uma arrecadação extraordinária de tributos do Rio Grande do Sul em 2024. Em função das inundações que atingiram o Rio Grande do Sul em maio do ano passado, o governo adiou o pagamento de tributos pelas empresas do Estado. Muitos destes tributos foram recolhidos em agosto de 2024, inflando a arrecadação naquele mês.
