BRASÃLIA (Reuters) -O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira que discute alternativas como fixar a alÃquota do ICMS e a criação de um fundo de estabilização em busca de saÃdas para a alta dos combustÃveis, enquanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), defendeu que a Petrobras adote seu “papel social”.
Lira, que reuniu-se com lÃderes da base nesta quarta-feira, disse que não há nada definitivo sobre os caminhos a serem tomados e a ideia é buscar informações junto a técnicos do Congresso, da Receita, e do Ministério da Economia. O presidente da Câmara garantiu, ainda, que governadores, secretários de Fazenda e Petrobras serão chamados à discussão.
“Essa discussão iniciou-se hoje. Nós estamos com três assuntos… que é o projeto que trata do PLP da questão do ICMS ad rem, e a questão de uma possÃvel criação de um fundo de estabilização sem mexer na polÃtica de preços da Petrobras no sentido de agredir com ingerências de taxação ou de definição de valores, não. Mas um fundo que dê, justamente, um conforto para essas oscilações”, explicou o deputado.
Segundo Lira, esse fundo de estabilização poderia ser criado a partir de recursos advindos de dividendos ou ainda a partir de recursos relacionados ao gás do pré-sal.
No caso de alÃquota fixa para o ICMS, Lira defendeu que tal adoção poderia ajudar a conter a elevação dos preços e citou governadores que já tomaram decisões relacionadas ao tributo.
“Essa unificação ou um valor ad rem também no ICMS ajudaria muito na contenção do aumento. Não é que ele influencie no aumento, não é que ele puxe no aumento, nem que ele seja o motivador, como estão tentando desviar o assunto, não. Não é o ICMS que puxa o aumento do combustÃvel. Mas toda vez que o petróleo e que o dólar puxam o aumento do combustÃvel, o ICMS ele é alterado e os Estados estão necessariamente arrecadando mais, sim”, avaliou o presidente da Câmara.
Na véspera, em evento em Alagoas ao lado do presidente Jair Bolsonaro, Lira foi mais duro em relação aos governadores, afirmando que os impostos estaduais deixam os combustÃveis caros. “Sabe o que é que faz o combustÃvel ficar caro? São os impostos estaduais”, afirmou Lira em seu discurso.
Na entrevista desta quarta, o presidente da Câmara argumentou que não haverá perda de arrecadação aos Estados, ao afirmar que “você mantém a arrecadação, ela só não será móvel para cima”.
O parlamentar ressaltou que toda a discussão ainda encontra-se em uma fase inicial e será desenvolvida nos próximos dias.
“Tudo ainda é embrionário. Nós vamos passar, no caso, hoje, amanhã, sexta, sábado e domingo discutindo para que rapidamente –porque esse assunto não vai poder ser protelado– a gente possa trazer a plenário da Casa. Mas sem nenhuma definição de mérito ainda.”
SOCIAL
O presidente do Senado, por sua vez, afirmou que a alta no preço dos combustÃveis preocupa o Congresso e defendeu que a Petrobras exerça seu papel social.
“A questão dos combustÃveis é um tema sensÃvel, que decorre da instabilidade e acaba pressionando muito o câmbio, que tem um reflexo direto no preço dos combustÃveis. Em segundo lugar, há um papel importante da Petrobras, que tem que ter um olhar social e de busca de solução desse problema. A Petrobras tem esse papel, e deve unir esforços para a recuperação do preço do combustÃvel que seja condizente com o desenvolvimento do paÃs. Isso pressiona muito a inflação e nós temos que combater”, disse o senador.
Pacheco disse ter conversado com Lira na manhã desta quarta-feira sobre o projeto do Executivo que unifica as alÃquotas do ICMS incidentes sobre combustÃveis.
“Há uma discussão tributária que precisa ser feita e precisa ser tratada na Câmara e no Senado relativamente aos combustÃveis, e também há essa ideia materializada no projeto encaminhado pelo Poder Executivo”, disse.
(Reportagem de Maria Carolina MarcelloEdição de Alexandre Caverni e Pedro Fonseca)
