Entre os dias 13 e 17 de setembro, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) reuniu mais de 250 pessoas em encontros estaduais para ampliar a participação direta da sociedade civil no aperfeiçoamento do ABC+. Os interessados podem participar por meio de Consulta Pública, aberta ao público, até o dia 30 de setembro.
Participaram das reuniões de forma virtual representantes de instituições públicas e privadas, de âmbito federal e estadual, dos 26 estados e do Distrito Federal. São exemplos Embrapa; secretarias estaduais; universidades federais e estaduais; Sebrae; Banco do Brasil; Banco da Amazônia; Banco do Nordeste; Fundação Getúlio Vargas; Instituto Nacional da Propriedade Industrial; Serviço Nacional de Aprendizagem Rural e WWF.
A diretora do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação do Mapa (Depros), Mariane Crespolini, explicou que os debates levantaram importantes pontos e considerações a respeito da importância dessa polÃtica pública para o enfrentamento da mudança do clima. Principalmente, a propósito de o ABC+ utilizar-se da ciência para alicerçar suas ações. Â
Para a coordenadora-geral de Mudanças Climáticas, Florestas Plantadas e Agropecuária Conservacionista do Depros, Fabiana Alves, os encontros estaduais finalizam com “chave de ouro†o trabalho realizado nos últimos meses pela equipe do Ministério e pelos consultores.
“Temos uma polÃtica pública robusta, alinhada aos compromissos nacionais e internacionais de mitigação e adaptação, e pronta para a execução em todos os estados, após a aprovação pela sociedade civilâ€, concluiu.
Representante do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Geraldo Majella, foi um dos participantes e registrou o interesse em atuar diretamente na construção da polÃtica. “Vamos nos esforçar para participar ativamente da consulta pública com sugestões. O ABC+ está bem elaborado e precisa focar, agora, na sua gestão, em como os estados serão apoiados para divulgar as tecnologias propostasâ€.
Em cada unidade da Federação, há Grupos de Gestores Estaduais (GEE), incumbidos de promover a coordenação e a articulação do Plano nos estados. Os GEE são compostos por diversas instituições, como secretarias estaduais relacionadas com a agropecuária, instituições de pesquisa, assistência técnica e extensão rural, instituições financeiras, entidades setoriais (federações, associações), entre outros órgãos governamentais e entidades voltadas à produção agropecuária e ao meio ambiente.
ABC+
O Plano Setorial de Adaptação e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária, chamado ABC+, está em construção e conta com a participação da sociedade civil para a definição de metas e eixos estratégicos de atuação.
As sugestões podem ser enviadas pela sociedade civil até 30 de setembro.
O ABC+ é a atualização do Plano ABC, executado de 2010 a 2020, que se tornou referência mundial de polÃtica pública para o setor agropecuário. O objetivo do ABC+ é garantir, até 2030, um planeta mais próspero, equitativo e saudável aliado à redução das emissões de gases de efeito estufa e da temperatura global a um patamar de 2 graus abaixo do registrado no perÃodo pré-industrial.
Com metas e ações bem definidas, o ABC+ estabelecerá estratégias novas e revigoradas em todo o território brasileiro, alavancando a inovação tecnológica de base cientÃfica para produção de alimentos com sustentabilidade e fortalecendo a transformação territorial positiva. O Brasil é lÃder nesse cenário priorizando o bom uso dos recursos naturais para uma produção agropecuária capaz de alimentar não só os brasileiros, mas grande parcela do mundo.
O ABC + continuará a promover a adoção de tecnologias e práticas sustentáveis, chamadas, nesta nova etapa, de Sistemas, Práticas, Produtos e Processos de produção Sustentáveis (SPSABC). Dentre eles estão: fixação biológica do nitrogênio; florestas plantadas; recuperação de pastagens degradadas; tratamento de dejetos animais; sistemas em integração nas modalidades integração lavoura, pecuária, floresta, sistemas agroflorestais e plantio direto.
Dentre as estratégias, são consideradas a adoção e manutenção de práticas conservacionistas, manutenção de sistemas em integração, melhoramento genético e aumento da diversidade biológica das variáveis cultivadas, gestão integrada do risco, de previsão climática e zoneamento territorial e de alerta prévio, de análise do desempenho socioeconômico e ambiental e assistência técnica.
