O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) adotou mais uma medida preventiva para evitar a introdução do vÃrus da Peste SuÃna Africana (PSA) no paÃs. A partir desta sexta-feira (10), está proibida a entrada de produtos de origem suÃna de todos os paÃses em bagagens de viajantes que ingressarem no Brasil e bagagens desacompanhadas. A medida temporária vale para quem chegar ao paÃs por via aérea, marÃtima ou terrestre. Até o momento, a restrição se limitava para entrada de produtos de origem suÃna de paÃses com casos de PSA registrados nos últimos três anos.
A proibição consta na atualização da lista de mercadorias autorizadas, estabelecida pela Instrução Normativa nº 11/2019, e busca permitir a melhor fiscalização de fronteira desempenhada pelas unidades da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro).
“Ainda que os produtos suÃnos que sofreram tratamento térmico ou de cura previstos no Código da Organização Mundial da Saúde Animal (OIE) apresentem riscos insignificantes de introdução da doença no paÃs, decidimos por proibir, de forma temporária, a maioria dos produtos suÃnos de todos os paÃses, até que melhorias nos procedimentos operacionais sejam implementadas para que não corra o risco de autorizar o ingresso de algum produto suÃno não permitidoâ€, explica o coordenador de Trânsito e Quarentena Animal do Mapa, Bruno Cotta.
A exceção está para os produtos suÃnos enlatados – esterilizados pelo calor. Para estes, continua permitido o ingresso no paÃs, desde que estejam com a embalagem original, identificados adequadamente e em quantidade condizente para consumo próprio do viajante, não permitida a comercialização ou distribuição.
O Mapa ressalta ainda que a proibição do ingresso de produtos de origem suÃna não vale para as importações regulares de qualquer paÃs, quando atendidos aos requisitos brasileiros de importação, e tais mercadorias podem ser destinadas ao amplo comércio e distribuição em todo o território nacional.
A Peste SuÃna Africana é uma doença viral que não oferece risco à saúde humana, mas pode dizimar criações de suÃnos, pois é altamente transmissÃvel.  No Brasil, o último foco da doença foi registrado em 1981 e o paÃs foi declarado livre da PSA em 5 de dezembro de 1984. Uma reintrodução do vÃrus no paÃs afetaria a economia brasileira.
Fiscalização
Desde a confirmação da doença nas Américas, no dia 29 de julho, auditores fiscais federais agropecuários têm reforçado a fiscalização em bagagens de passageiros internacionais. Os produtos proibidos de ingressarem no paÃs são apreendidos e destruÃdos.Â
Até o momento, já foram fiscalizados 385 voos. Ao todo, foram 2.196 malas inspecionadas com apreensão de 201 quilos de produtos de origem suÃna. As fiscalizações ocorreram nos aeroportos internacionais de Guarulhos, Galeão, Porto Alegre, BrasÃlia e Confins.
Campanha de conscientização
Para ajudar nas ações de prevenção da PSA, o Mapa tem reforçado, nas redes sociais, orientações aos viajantes e suinocultores.
Com o slogan “Peste SuÃna Africana, aqui não!â€, a campanha orienta viajantes a não trazerem nas bagagens carne de suÃnos, linguiças, presuntos, salsichas ou qualquer produto derivado de suÃno ou javalis. Outra medida é que não visitem fazendas de criações de suÃnos e não participem de caçadas de porcos selvagens no exterior e quando chegarem ao Brasil.Â
Já para os suinocultores, a orientação é que não alimentem os suÃnos com restos de comida; evitem o contato dos animais com visitantes, especialmente se tiverem viajado recentemente para outro paÃs; mantenham os suÃnos presos para que não tenham contato com porcos selvagens; desinfetem equipamentos, veÃculos e materiais utilizados na granja e verifiquem regularmente a saúde dos suÃnos da fazenda.
A campanha é realizada pelo Mapa em conjunto com a Associação Brasileira de ProteÃna Animal (ABPA), a Associação Brasileira dos Criadores de SuÃnos (ABCS), a Associação Brasileira das Empresas de Genética de SuÃnos (ABEGS) e o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa).
