Por Marta Nogueira
RIO DE JANEIRO, 5 Mai (Reuters) – As vendas diretas por produtores brasileiros de diesel a grandes consumidores dispararam no primeiro trimestre, após a assinatura de um contrato da Petrobras com a Vale, em uma estratégia que desencadeou reação das principais distribuidoras nacionais de combustíveis, que veem nessas operações uma “grave assimetria concorrencial”.
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Em ofícios enviados à agência reguladora ANP, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) afirmou que a venda direta de combustíveis por produtores gera distorções competitivas, segundo documentos vistos pela Reuters.
Isso acontece porque esses agentes, ao contrário das distribuidoras, não são obrigados a comprar créditos de descarbonização no âmbito do programa federal RenovaBio. Pela legislação atual, apenas distribuidoras são obrigadas a adquirir os créditos, conhecidos como CBios, por comercializarem combustíveis fósseis.
A pedido do sindicato, a ANP informou em documento no fim de abril que as vendas diretas de diesel B (já com a mistura obrigatória de biodiesel) por produtores de combustíveis a grandes consumidores somaram 22,39 milhões de litros no primeiro trimestre, contra 1,1 milhão no quarto trimestre de 2025. Os dados, segundo a agência, são declaratórios e enviados mensalmente por meio de um sistema.
Procurada, a ANP confirmou os volumes informados, mas por questões concorrenciais disse que não detalha quais os produtores que realizaram as vendas. A Petrobras é a principal produtora de diesel do Brasil. Procurada, a Acelen, segunda maior produtora, informou que não realiza vendas diretas de combustíveis.
A disparada ocorreu após a Petrobras anunciar, em 5 de janeiro, um contrato com a Vale para fornecimento de diesel do tipo S10, com mistura obrigatória de 15% de biodiesel, para operações da mineradora em Minas Gerais. Segundo a ANP, o Estado respondeu por 19,49 milhões de litros entre janeiro e março, ou quase 90% do total declarado para o período, segundo o documento visto pela Reuters.
“Como os produtores não são agentes obrigados no âmbito do RenovaBio, a comercialização direta de combustíveis fósseis por esses agentes a grandes consumidores ocorre de forma assimétrica em relação às distribuidoras, e estimula o consumo de combustível fóssil no território nacional sem a correspondente obrigação de descarbonização, corroendo a base fundamental do programa e seus objetivos ambientais”, disse o Sindicom, que representa Vibra Energia, Raízen e Ipiranga, em um dos documentos enviados à reguladora.
Procurada, a Petrobras disse que “avalia continuamente a possibilidade de realizar vendas diretas para grandes consumidores, sempre em estrita conformidade com a legislação e a regulação vigentes” e enfatizou que todas as operações de comercialização de óleo diesel B são conduzidas “em total observância à legislação brasileira”. A empresa, porém, não confirmou os volumes vendidos e indicou a ANP como fonte mais adequada para a obtenção de dados.
Já a Vale afirmou que o contrato de compra de diesel da Petrobras “está sujeito a cláusulas de confidencialidade que visam a proteger informações estratégicas das partes envolvidas”. A mineradora não fez comentários sobre os pontos levantados pelo Sindicom e nem informou sobre volumes comprados.
O Sindicom, por sua vez, afirmou que não comentaria o assunto.
Desde o ano passado, a Petrobras vem buscando oportunidades de venda direta de combustíveis para grandes consumidores do agronegócio, assim como para companhias como Vale e J&F, segundo declarações anteriores de executivos, o que disparou as preocupações do Sindicom. A estratégia seria uma forma de acessar uma maior parcela do mercado e se aproximar dos clientes finais, de maneira mais rentável.
Executivos da Petrobras têm afirmado, em diversas ocasiões, que a empresa perdeu o contato direto com consumidores na ponta, depois que a empresa vendeu completamente a BR Distribuidora (atual Vibra Energia), durante o governo de Jair Bolsonaro.
Em ofício anterior, de novembro, o sindicato chegou a defender atenção da ANP para o tema e mencionou apoio a medidas de alteração do arcabouço legal e regulatório, incluindo eventual suspensão cautelar da venda direta entre produtores e grandes consumidores, até que haja “isonomia competitiva” entre produtores e distribuidores.
(Reportagem de Marta Nogueira; edição de Roberto Samora)
