A Organização Mundial do Comércio (OMC) reconheceu, nesta terça-feira (14), que a Ãndia viola os termos do Acordo sobre Agricultura ao fornecer nÃveis excessivos de apoio interno para seus produtores de cana-de-açúcar e subsÃdios à exportação de açúcar, conforme detalhado no anexo. A decisão é resultado do painel de soluções de controvérsias proposto pelo governo brasileiro.
O Brasil solicitou abertura de painel na OMC em 2019, questionando as polÃticas indianas. Produtores e exportadores de outros paÃses, como Austrália e Guatemala, que também são afetados pelas medidas distorcivas de comércio praticadas pela Ãndia, juntaram-se ao Brasil nesse painel. A UNICA estima que o impacto negativo aos produtores brasileiros seja superior a US$ 1 bilhão a cada ano.
“Nos últimos tempos, temos fortalecido nossa relação e colaboração com nossos pares indiano, particularmente na agenda do etanol e, estamos certos de que teremos soluções cooperativas no curto prazo para essa questão. O resultado do painel foi bastante técnico e estamos seguros de que a Ãndia respeitará e cumprirá a decisão. A UNICA continua aberta para contribuir nesse processoâ€, destaca o presidente da UNICA, Evandro Gussi.
Próximos passos
De acordo com a UNICA, o crescimento do consumo de etanol na Ãndia será uma solução de mercado para enxugar os excedentes de açúcar naquele paÃs, eliminando a necessidade de subsÃdios à s exportações de açúcar e ainda beneficiando a Ãndia com a redução de gases de efeito estufa, melhoria da qualidade do ar nos grandes centros urbanos e redução da dependência externa do petróleo.
“A Ãndia anunciou recentemente uma meta ambiciosa de mistura de 20% de etanol na gasolina até 2025. Nesse sentido, o Brasil pode contribuir com base nas lições aprendidas ao longo de quase cinco décadas do seu programa de etanol, particularmente no que tange à s polÃticas públicas que garantam os investimentos necessários e o consequente sucesso do programaâ€, ressalta o diretor executivo da entidade, Eduardo Leão.
