Por Julia Payne e Lili Bayer e Andrew Gray
BRUXELAS, 3 Dez (Reuters) – A Comissão Europeia apresentou aos Estados-membros da União Europeia, nesta quarta-feira, duas opções para dar à Ucrânia 90 bilhões de euros nos próximos dois anos — usar os ativos russos congelados ou tomar dinheiro emprestado nos mercados internacionais.
A Comissão, o órgão executivo da UE, deixou claro que é a favor de um “empréstimo de reparação” usando ativos estatais russos congelados na Europa devido à guerra de Moscou na Ucrânia. Mas a Bélgica, que detém a maior parte dos ativos, expressou uma série de preocupações que, segundo ela, não foram abordadas de forma satisfatória pelas propostas.
“Estamos propondo cobrir dois terços das necessidades de financiamento da Ucrânia nos próximos dois anos. Isso equivale a 90 bilhões de euros. O restante seria coberto pelos parceiros internacionais”, disse a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, aos repórteres.
“Como a pressão é a única linguagem à qual o Kremlin responde, também podemos aumentá-la”, disse ela. “Temos que aumentar os custos de guerra para a agressão do (presidente russo Vladimir) Putin e a proposta de hoje nos dá os meios para fazer isso.”
Ela disse que a proposta levou em conta quase todas as preocupações levantadas pela Bélgica, cuja instituição financeira Euroclear, sediada em Bruxelas, é a principal detentora dos ativos. A proposta agora abrangeria também outras instituições financeiras da UE que detêm tais ativos, disse Von der Leyen.
A Rússia advertiu a UE e a Bélgica contra o uso de seus ativos, o que, segundo ela, seria um ato de roubo. A Comissão afirma que o esquema não equivale a um confisco, pois o dinheiro seria na forma de um empréstimo — embora a Ucrânia só tenha que amortizá-lo se a Rússia pagar reparações.
As complexidades em torno do esquema aumentaram depois que um plano de 28 pontos apoiado pelos EUA para acabar com a guerra na Ucrânia propôs que alguns dos ativos fossem usados em um veículo de investimento conjunto norte-americano e russo.
Mas Von der Leyen disse que havia informado o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, sobre seu plano de avançar com o empréstimo de reparações e que ele havia sido “recebido positivamente”.
A Comissão disse que a UE poderia prosseguir com o esquema se 15 dos 27 países-membros, representando pelo menos 65% da população da UE, votassem a favor.
A outra opção — empréstimo usando o orçamento da UE – exigiria unanimidade entre os países da UE, um obstáculo potencialmente difícil de ser superado, já que o governo da Hungria, favorável à Rússia, se opôs ao financiamento anterior para a Ucrânia.
BÉLGICA EXIGE GARANTIAS DOS PARCEIROS DA UE
Horas antes de a Comissão apresentar suas propostas legais detalhadas, o ministro das Relações Exteriores da Bélgica, Maxime Prevot, declarou que elas não atendiam às exigências do país.
“Temos a frustrante sensação de não termos sido ouvidos. Nossas preocupações estão sendo minimizadas”, disse Prevot aos repórteres em uma reunião dos ministros das Relações Exteriores da Otan em Bruxelas.
“Os textos que a Comissão apresentará hoje não abordam nossas preocupações de maneira satisfatória.”
A Bélgica tem demandado que outros países da UE garantam a cobertura de todos os custos legais decorrentes de ações judiciais russas contra o esquema. Ela também quer que eles garantam que ajudarão a fornecer dinheiro rapidamente para pagar a Rússia se um tribunal decidir que Moscou deve ser reembolsada.
A Bélgica também pediu que outros países que detêm ativos russos congelados também disponibilizem esses fundos para a Ucrânia.
Prevot disse que as demandas da Bélgica não eram “intransponíveis”, mas afirmou que, até o momento, houve uma falta de solidariedade por parte de outros países.
