Responsáveis técnicos por Granjas de Reprodutores Suínos Certificadas (GRSCs) terão, em março, a oportunidade de participar de um treinamento específico sobre a Portaria Mapa nº 1.358/2025, que atualiza os procedimentos de certificação dessas unidades no Brasil. A capacitação é promovida pelo Programa Nacional de Sanidade Suídea do Rio Grande do Sul (PNSS-RS), em parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
As atividades estão programadas para ocorrer entre os dias 9 e 11 de março, na Casa do Fundesa, localizada no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio (RS), sempre das 8h às 12h. Nos dias 9 e 10, o treinamento será direcionado exclusivamente aos técnicos do Serviço Veterinário Oficial. Já no dia 11, a capacitação será voltada aos responsáveis técnicos das granjas de reprodutores suínos certificadas.
Publicada em 2025, a Portaria nº 1.358 substitui a antiga Instrução Normativa nº 19/2002 e representa uma atualização significativa no marco regulatório da suinocultura nacional. A nova normativa estabelece critérios mais rigorosos para a certificação das GRSCs, com foco no fortalecimento das medidas de biosseguridade, na ampliação da rastreabilidade e na prevenção de enfermidades de alto impacto sanitário e econômico.
Entre os principais objetivos da portaria está o reforço do controle de doenças estratégicas para a cadeia suinícola, como a Peste Suína Africana (PSA), a Peste Suína Clássica (PSC) e a Síndrome Reprodutiva e Respiratória Suína (PRRS), que representam riscos diretos à produção, à sanidade do plantel nacional e à manutenção dos mercados internacionais.
Uma das principais inovações da norma é a classificação das granjas em níveis de biosseguridade — A, B e C —, que passam a determinar o prazo de validade do certificado, variando entre 12 e 24 meses, de acordo com o grau de rigor e a complexidade das medidas preventivas adotadas. A portaria também introduz o uso de métodos estatísticos para definição da amostragem laboratorial, permitindo maior eficiência operacional e otimização de custos, sem comprometer a vigilância sanitária.
Para os responsáveis técnicos, a adequada implementação das exigências da Portaria nº 1.358 é considerada essencial para a competitividade das granjas e para a segurança jurídica das operações no mercado de reprodutores suínos. Além de ser uma exigência para a comercialização e o trânsito de animais, a certificação das GRSCs se consolida como um dos principais instrumentos de proteção da suinocultura brasileira frente a ameaças sanitárias que podem comprometer a produção e afetar diretamente o desempenho das exportações do setor.
Fonte: Governo RS
