Por Andrew Chung
WASHINGTON, 9 Jan (Reuters) – A Suprema Corte dos Estados Unidos pode divulgar pelo menos uma decisão nesta sexta-feira conforme vários casos importantes continuam pendentes, incluindo litígios que testam a legalidade das tarifas globais do presidente Donald Trump.
O tribunal poderá emitir pareceres em casos discutidos quando os juízes se reunirem em uma sessão programada para as 12h (horário de Brasília), de acordo com o site do tribunal. Ele não anuncia com antecedência quais decisões pretende emitir.
A contestação das tarifas de Trump marca um teste importante dos poderes presidenciais, bem como da disposição do tribunal de verificar algumas das afirmações de autoridade do presidente republicano desde que ele retornou ao cargo em janeiro de 2025. O resultado também terá impacto sobre a economia global.
Durante os argumentos ouvidos pelo tribunal em 5 de novembro, juízes conservadores e liberais pareceram lançar dúvidas sobre a legalidade das tarifas, que Trump impôs invocando uma lei de 1977 destinada a ser usada durante emergências nacionais. O governo de Trump está recorrendo de decisões de tribunais inferiores que consideram que ele extrapolou sua autoridade.
Trump disse que as tarifas tornaram os Estados Unidos mais fortes financeiramente. Em uma publicação em mídia social em 2 de janeiro, Trump disse que uma decisão da Suprema Corte contra as tarifas seria um “golpe terrível” para os Estados Unidos.
Trump invocou a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional para impor as chamadas tarifas “recíprocas” sobre produtos importados de países individuais – quase todos os parceiros comerciais estrangeiros – para tratar do que ele chamou de emergência nacional relacionada aos déficits comerciais dos EUA.
Ele invocou a mesma lei para impor tarifas à China, ao Canadá e ao México, citando o tráfico do fentanil e de drogas ilícitas para os Estados Unidos como uma emergência nacional.
As contestações às tarifas nos casos perante a Suprema Corte foram apresentadas por empresas afetadas por elas e por 12 Estados dos EUA, a maioria deles governada por democratas.
(Reportagem de Andrew Chung em Nova York)
