Os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionados ao marco temporal das terras indÃgenas devem ser iniciados nesta quarta-feira (08), a partir das 14h (BrasÃlia), começando pelo ministro Edson Fachin, relator do caso.
O tema está em plenário desde o último dia 26 de agosto.
Após as sustentações orais na semana passada, o voto do relator do processo já poderia ser iniciado, mas o presidente do STF Luiz Fux preferiu finalizar a sessão e retomá-la hoje para não haver interrupção na fala de Fachin.
“Visando evitar que haja um fracionamento do voto de sua excelência, o relator ministro Edson Fachin, nós prosseguiremos no dia 8 de setembro com o julgamento, agora já colhendo os votos dos integrantes do plenário”, disse Fux no encerramento da última sessão.
Depois do voto de Fachin, que já demonstrou ser favorável aos indÃgenas, a previsão é que os outros ministros façam apresentação do voto por ordem de chegada à Corte, começando pelo mais recente, o ministro Kassio Nunes Marques.
Especialistas em direito ainda não conseguem cravar um consenso sobre a votação no STF, inclusive há grandes chances de um pedido de vista, segundo ministros ouvidos nos bastidores por Carolina BrÃgido, colunista do UOL.
Nesta manhã, produtores rurais e caminhoneiros realizavam manifestações contra o STF, cobrando ordem institucional, o afastamento do ministro Alexandre de Moraes e Barroso, além do voto eletrônico impresso, auditavel, com contagem pública dos votos.
Veja fotos desta manhã em BrasÃlia (DF), por Daniel Olivi:
