Com a entrada em vigor da reforma tributária e a substituição do PIS e da Cofins pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), será preciso concentrar esforços para reconstituir o Programa Mais Leite Saudável (PMLS). “Temos um grande desafio colocado que é o de restabelecer os critérios tributários para garantir a manutenção do programa”, alertou Alexandre Guerra, 1º vice-presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios do RS (Sindilat). As alíquotas que serão extintas compõem a base do cálculo das contrapartidas para liberação de recursos ao fomento ao setor.
Aos representantes das cadeias leiteiras do Rio Grande do Sul (RS), Santa Catarina (SC), Paraná (PR) e Mato Grosso do Sul (MS), o dirigente reforçou que o alinhamento precisa ser célere para assegurar que um novo modelo esteja definido ainda no próximo ano, antes da entrada em vigor da reforma. “A urgência é para garantir que não haja interrupção no programa, pois ele é fundamental para preservar a competitividade do leite nacional por meio de ações de fomento junto a produtores, indústrias e cooperativas, beneficiando toda a cadeia produtiva”, assinalou Guerra.
A manifestação ocorreu durante reunião da Aliança Láctea Sul-Brasileira, realizada nesta quarta-feira (03/09), na sede da Fundesa, durante a 48ª Expointer. Também foi anunciado que, em 2025, quando a instância completa 11 anos, o termo de programação do fórum que reúne os principais estados produtores de leite do Brasil será assinado pelos quatro governadores em outubro, durante encontro do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul).
