Por Bernardo Caram
BRASÃLIA (Reuters) – Com o prazo para sanção do Orçamento de 2022 pelo presidente Jair Bolsonaro perto do fim, categorias de servidores públicos federais promovem nesta terça-feira manifestações nas ruas de BrasÃlia e a paralisação de atividades em movimento para pressionar o governo a liberar reajustes salariais.
Os atos, com participação prevista de ao menos 40 categorias dos três Poderes, segundo entidades representativas, somam-se ao movimento de carreiras que estão entregando cargos de chefia e limitando a prestação de serviços.
Estão previstas duas manifestações em BrasÃlia nesta terça. A primeira teve inÃcio à s 10h em frente à sede do Banco Central. Às 14h, o protesto estará na Esplanada dos Ministérios, com parada final na pasta da Economia.
De acordo com o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras TÃpicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, o movimento foi inicialmente planejado para reunir categorias do Poder Executivo, mas acabou ampliado.
“Temos participação de servidores do Judiciário e do Legislativo, além do Ministério Público –sobretudo nas funções administrativas– e da Defensoria Pública. É uma adesão muito forte já na primeira manifestação. Esperamos que abra o canal de diálogo com o governoâ€, disse ele à Reuters.
Segundo ele, entre as carreiras que aderiram ao protesto, estão servidores de órgãos como Banco Central, Tesouro Nacional, Ministério de Relações Exteriores e agências reguladoras, além de auditores fiscais da Receita, do trabalho e agropecuários.
No Banco Central, por exemplo, o ato prevê paralisação de atividades entre 10h e 12h desta terça-feira. A estimativa do Sindicato Nacional dos Funcionários do BC (Sinal) apontava para uma adesão de 50% dos servidores da autarquia, com possÃvel suspensão de serviços como atendimento ao público, distribuição de cédulas e moedas, prestação de informações ao sistema financeiro e acesso a sistemas informatizados.
De acordo com o sindicato, que também vem promovendo entrega de postos de chefia, a prestação de serviços considerados essenciais está mantida.
No caso da Receita Federal, além da presença nas manifestações, pelo menos 1.200 servidores pediram exoneração de cargos comissionados. O órgão ainda passa por uma operação-padrão, com redução das atividades nos postos aduaneiros, o que tem provocado filas para o despacho de produtos nas alfândegas.
A entrega de cargos na Receita inclui postos de conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que decide em segunda instância processos administrativos em temas tributários e aduaneiros. Por conta do movimento, o órgão anunciou a suspensão de todas as sessões de julgamento do mês de janeiro.
Os sindicatos buscam abertura do governo para negociação e afirmam que poderão promover novos protestos e debater a realização de uma greve se as conversas não avançarem.
ORÇAMENTO DE 2022
O gatilho que deflagrou os movimentos foi a autorização dada pelo governo, a pedido de Bolsonaro, para reajustar salários de policiais federais, policiais rodoviários federais e agentes penitenciários. A medida gerou insatisfação em outras carreiras, que estão com remuneração congelada no atual mandato e não foram beneficiadas pela atual decisão.
No Orçamento deste ano aprovado pelo Congresso, foi reservado 1,7 bilhão de reais para conceder o aumento às categorias de segurança pública. O governo afirma que ainda não foi batido o martelo sobre o tema.
O presidente tem até sexta-feira (21) para decidir sobre a sanção do projeto de Orçamento de 2022. O texto, segundo cálculos da equipe econômica, subestima gastos com pessoal e despesas de ministérios. Por isso, além de não haver espaço para novos reajustes, o Palácio do Planalto avalia fazer um veto de até 9 bilhões de reais para fechar as contas.
No encerramento de 2021, o ministro Paulo Guedes vinha criticando publicamente servidores que estão demandando reposição salarial sob o argumento que a distribuição de um benefÃcio generalizado criaria pressão sobre a inflação e o endividamento do governo. Nas últimas semanas, porém, o ministro não fez mais declarações públicas sobre o tema.
Nos bastidores, a equipe econômica tem se posicionado contra a concessão de aumentos, justificando que dar o reajuste a carreiras especÃficas deve gerar uma reação em cadeia com intensificação de pedidos e protestos de outras categorias do funcionalismo.
(Por Bernardo Caram)
