(Reuters) – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira que a Casa tem um senso de urgência com relação à busca da solução para a questão dos precatórios e de um programa social para as famÃlias necessitadas, mas ressaltou que os senadores vão avaliar se a PEC em tramitação na Câmara é o instrumento adequado.
“Nós temos em relação a isso um senso de urgência”, disse Pacheco a jornalistas, acrescentando que existe a possibilidade de a PEC dos Precatórios ser examinada diretamente no plenário do Senado, caso seja aprovada na Câmara.
Pacheco, no entanto, destacou que a urgência é com relação à busca de uma solução e não necessariamente quanto à Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios especificamente.
“Quando eu me refiro a senso de urgência é porque há um senso de urgência, não é necessariamente em relação à PEC, é em relação à solução que precisa ser dada à questão dos precatórios, e qual o é espaço fiscal para essa solução dos precatórios, à obrigação de todos nós de respeitarmos o teto de gastos públicos e, fundamentalmente, ao programa social que caiba no Orçamento”, disse.
“Então o senso de urgência do Senado é para a solução desses fatos, se a PEC é um instrumento hábil e inteligente e apto a solucionar esse problema é uma avaliação que o Senado vai fazer”, acrescentou. “Portanto é esse senso de urgência na apreciação da PEC que será decidida pelo Senado Federal, se é o instrumento próprio ou se há algum tipo de substitutivo ou algum tipo de alteração que possa ser feita.”
O texto-base da PEC dos Precatório foi aprovado em primeiro turno na madrugada desta quinta-feira pelos deputados. Os destaques ao texto e o segundo turno de votação estão previstos para a próxima terça-feira.
A PEC altera a regra de pagamentos dos precatórios e o prazo de correção do teto de gastos pelo IPCA, abrindo espaço fiscal para um programa social mais robusto no próximo ano.
(Por Alexandre Caverni, em São Paulo)
