Se STF autorizar, tenho plano pronto para pandemia, diz Bolsonaro (no Poder360)

“Se eu puder decidir, tenho o meu plano, o meu projeto pronto para botar em prática no Brasil. Agora preciso de autoridade. Se o Supremo Tribunal Federal achar que pode dar o devido comando dessa causa a um poder central, que eu entendo ser legítimo e meu, eu estou pronto para botar o meu plano [em prática]”, disse. Perguntado, o presidente não quis dar mais detalhes.

O plenário do STF  acolheu em 15 de abril de 2020, por unanimidade, ação apresentada pelo PDT contra vários dispositivos da Medida Provisória 926 de 2020, que atribuiu à Presidência da República a centralização das prerrogativas de isolamento, quarentena, interdição de locomoção e de serviços públicos e atividades essenciais durante a pandemia.

Os autores da ação alegaram que a MP esvaziava a competência e a responsabilidade constitucional de Estados e municípios para executar medidas sanitárias, epidemiológicas e administrativas relacionadas ao combate ao novo coronavírus.

RECURSOS PARA ESTADOS

Bolsonaro também afirmou nesta 4ª feira que governadores pediram ao governo federal mais recursos para conter os efeitos da pandemia de covid-19 e abrir novos leitos de UTI (unidade de terapia intensiva) em seus Estados. O chefe do Executivo disse a jornalistas que a União fará “o que for possível para preservar vidas”.

“Ontem os governadores pediram mais recursos. Vou conversar com Pazuello. Ele não é dono da chave do cofre, mas o que for possível fazer, a gente vai fazer para preservar vidas”, declarou.

Nós aqui não nos furtamos a liberar recursos para isso, agora foi liberada uma quantidade enorme de recursos no ano passado, não quero culpar ninguém de nada, nem desconfiar ninguém de nada, mas foram recursos vultuosos que grande parte do problema poderia ter solucionado”, disse o presidente. E completou: “Agora veio uma 2º onda, uma cepa nova que ninguém esperava isso aí.” 

“Vamos fazer o possível”, diz Bolsonaro sobre recursos para novas UTIs

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta 4ª feira (3.mar.2021) que governadores pediram ao governo federal mais recursos para conter os efeitos da pandemia de covid-19 e abrir novos leitos de UTI (unidade de terapia intensiva) em seus Estados. Depois de visitar a Embaixada do Kuwait, o chefe do Executivo disse a jornalistas que a União fará “o que for possível para preservar vidas”.

“Ontem os governadores pediram mais recursos. Vou conversar com Pazuello. Ele não é dono da chave do cofre, mas o que for possível fazer, a gente vai fazer para preservar vidas”, declarou.

“Nós aqui não nos furtamos a liberar recursos para isso, agora foi liberada uma quantidade enorme de recursos no ano passado, não quero culpar ninguém de nada, nem desconfiar ninguém de nada, mas foram recursos vultuosos que grande parte do problema poderia ter solucionado”, disse o presidente. E completou: “Agora veio uma 2º onda, uma cepa nova que ninguém esperava isso aí.”

GOVERNADORES EM BRASÍLIA

Em reunião com os chefes dos governos estaduais nessa 3ª feira (2.mar), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sugeriu a criação de um fundo que reúna todos os recursos de combate à pandemia. A limitação dessas verbas, porém, seria o teto de gastos públicos, dispositivo constitucional que contém as despesas da União.

A presidente da CMO (Comissão Mista de Orçamento), Flávia Arruda (PL-DF), disse que os deputados indicaram a destinação de R$ 12 bilhões em emendas para a saúde e R$ 2,5 bilhões especificamente ao combate à pandemia. Emendas são frações do Orçamento cujo destino os congressistas podem definir.

“Colocamos para ele a necessidade de estarmos com um cronograma mais adiantado com relação às vacinas. Com relação a Orçamento para leitos e outras atividades da Saúde, e da pauta federativa”, disse Renato Casagrande (PSB), governador do Espírito Santo, depois da reunião.

Casagrannde disse que os chefes dos governos estaduais pediram a Lira para interceder junto a Jair Bolsonaro para baixar a temperatura. O presidente da República ataca governadores, por exemplo, por imporem medidas de restrição para conter o coronavírus.

TOQUE DE RECOLHER

Perguntado sobre a sugestão dada por secretários de saúde para impor um toque de recolher nacional, Bolsonaro ironizou: “Agora? 1 ano depois? Lembraram de mim 1 ano depois? Estão sendo pressionados pela população que não aguenta mais ficar em casa, tem que trabalhar por necessidade”.

“Se eu puder decidir, tenho o meu programa, o meu projeto pronto para botar em prática no Brasil. Agora preciso de autoridade. Se o STF achar que pode dar o devido comando dessa causa a um poder central, que eu entendo ser legítimo e meu, estou pronto para botar meu plano”, disse.

Governo deve apurar “interesses” que obrigam importar diesel, diz Bolsonaro

Poder360

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta 4ª feira (3.mar.2021) que terá de investigar supostos interesses que obrigam o Brasil a importar óleo diesel e consequentemente a refinar menos petróleo.

“Eu lamento informar, mas parece que nós poderíamos estar refinando mais e há algum interesse, que temos que apurar se é verdadeiro ou não, em refinar menos para nos obrigar a importar o óleo diesel”, disse o presidente a jornalistas na residência do embaixador do Kuwait em Brasília.