Resiliência e luta na defesa da agropecuária paulista, por Fábio de Salles Meirelles

Em 2021, embora tenha registrado uma produção de grãos de quase 255 milhões de toneladas, sustentado o superávit da balança comercial brasileira e as exportações de alimentos, biocombustíveis e commodities, constituindo-se em forte pilar da economia nacional em meio à crise pandêmica, a agropecuária vivenciou um ano de grande dificuldade. O Estado de São Paulo, que representa cerca de 20% do setor no País, foi um dos principais polos de resistência da atividade.

Num cenário ainda marcado pela Covid-19 e seus impactos, os produtores rurais enfrentaram a dura crise hídrica, majoração tarifária da energia elétrica, geadas, frio intenso e incêndios provocados pela seca. Diante de tantos obstáculos, que chegaram a provocar perdas de até 100% em algumas fazendas, é notável sua resiliência, coragem e eficácia para seguir trabalhando e provendo, sem interrupção, as distintas cadeias de valores dependentes da produção do campo. Tal conjuntura também exigiu mobilização firme, incansável e dedicada da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), em múltiplas frentes de defesa setorial.

Uma das vitórias nessa luta refere-se ao atendimento, pelo Governo Federal, do pedido de nossa entidade para estender até 31 de dezembro o prazo para vacinação dos rebanhos bovinos e bubalinos paulistas contra a febre aftosa, dando mais fôlego e tranquilidade aos produtores, ante a dificuldade de compra dos imunizantes. Ainda na cadeia produtiva da pecuária, comemoramos outra medida pela qual batalhamos muito: aprovação, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, da lei que reduz a burocracia para a produção de queijos artesanais, para os quais também pedimos a isenção do ICMS.

A Federação também se posicionou com muita firmeza frente aos ataques internacionais à agropecuária brasileira, a começar pelo embargo chinês à importação da carne, devido a dois casos atípicos isolados de vaca louca, que acometeram animais velhos e não destinados à produção e que, conforme atestou a Organização Mundial da Saúde Animal, não representam qualquer risco. Por isso, solicitamos ao nosso governo a intensificação dos esforços diplomáticos para a reversão da medida.

Repudiamos a forte pressão nos Estados Unidos, marcada pelo projeto de um senador e pelo lobby da National Cattlemen Beef Association (NCBA), pela paralisação das importações da carne brasileira, bem como a absurda proposta da União Europeia de restringir a importação de nossos produtos agropecuários, sob alegação de supostos problemas ambientais em nosso país. Ora, temos uma das mais avançadas legislações ambientais do mundo e produtores rurais exemplares em termos de sustentabilidade e proteção das reservas florestais e de mananciais. Temos demonstrado que, além de injustificáveis, esses ataques podem ser prejudiciais aos próprios países detratores e seus povos, que não podem esquecer algo crucial: o Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking de exportadores de carne bovina e de aves e o quarto lugar nas vendas mundiais de carne suína.

Em outra frente relevante de defesa da agropecuária, considerando que os recursos do Plano Safra deste ano, embora substantivos, não atendem totalmente à demanda do crédito rural, os impactos das geadas, incêndios e crise hidroenergética e os juros mais elevados, encaminhamos uma série de reivindicações e sugestões ao governo e ao mercado bancário, relativas ao maior acesso dos produtores a linhas facilitadas de financiamento. Às instituições financeiras e cooperativas, pedimos a prorrogação de contratos realizados por parte dos produtores paulistas e que estejam próximos do vencimento e/ou ampliação dos prazos e do parcelamento de pagamento e entrega dos produtos.

Ao Governo Federal, preconizamos linha de crédito de recuperação de cafezais danificados, disponibilizada com recursos do Funcafé, e criação de outra, com prazo de reembolso e condições facilitadas, para viabilizar a recuperação da estrutura produtiva e manutenção das atividades agropecuárias atingidas pelas intempéries. Ao Executivo paulista, reiteramos a necessidade de suplementação da subvenção ao prêmio do seguro rural. O número almejado é de R? 100 milhões, praticamente o dobro do que obtivemos em 2020.

Também ao governo paulista, solicitamos duas providências contingenciais: prorrogação das parcelas dos financiamentos vigentes com recursos do Fundo de Expansão do Agronegócio, com a transferência de prestações vincendas para um ano após a última prestação prevista em contrato; e criação de linha de crédito emergencial, com verbas do mesmo órgão, para recuperação da estrutura produtiva e manutenção das atividades agropecuárias atingidas pelas geadas.

Estamos trabalhando para ampliar a adesão do produtor rural à Nota Fiscal Eletrônica e a utilização dos créditos do ICMS. Demandamos também aprimoramento na forma de aproveitamento dos créditos e melhorias operacionais no sistema E-credRural, o que certamente será uma conquista importante de nosso setor.

O ano que chega ao fim foi realmente difícil, mas, em contrapartida, referendou a capacidade de resistência, superação, trabalho e luta do meio rural. São mulheres e homens corajosos, que jamais esmorecem ante as adversidades e obstáculos. Por isso, é sempre muito gratificante a atuação e mobilização permanente de uma entidade de classe dedicada à representatividade e defesa dessa brava gente e do agronegócio.