Após oito meses de tramitação sem avanço no Senado, o Projeto de Lei 5122/23, que trata da renegociação das dívidas de produtores rurais, entrou em nova fase nesta quarta-feira (08/04), resultado de uma articulação política conduzida pelo deputado federal Afonso Hamm (PP-RS) desde a aprovação da matéria na Câmara dos Deputados.
Relator do projeto na Câmara e autor do substitutivo aprovado, Hamm vinha, nos últimos meses, intensificando o diálogo com lideranças do Senado e representantes do setor agropecuário para viabilizar o andamento da proposta, que enfrentava entraves principalmente pela ausência de alinhamento com o governo federal.
A mobilização resultou na reunião realizada na presidência do Senado, com a presença do ministro da Fazenda, Dario Durigan, senadores e parlamentares. O encontro marcou a retomada efetiva das discussões sobre o projeto e definiu a relatoria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que ficará com o presidente do colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL).
Nos bastidores, a escolha da relatoria é atribuída ao esforço de construção política liderado por Hamm, que atuou diretamente junto a senadores e ao Executivo para destravar a pauta.
“O projeto está no Senado há oito meses e não avançou por falta de autorização do governo para viabilizar a urgência. Com esse diálogo que construímos, conseguimos abrir caminho para discutir as fontes e fazer o projeto andar”, afirmou Afonso Hamm.
Construção política e negociação com o governo
Desde a aprovação na Câmara, o deputado Afonso Hamm vinha defendendo a necessidade de envolvimento direto do governo federal, especialmente em relação à principal fonte de financiamento proposta: o Fundo Social do Pré-Sal. O texto prevê a destinação de até R$ 30 bilhões para atender produtores que sofreram perdas em decorrência de eventos climáticos, como estiagens e enchentes.
Durante a reunião, o parlamentar voltou a sustentar que o uso do fundo é uma alternativa viável por não gerar impacto fiscal direto e por já dispor de recursos disponíveis. A defesa técnica do modelo foi um dos pontos centrais da negociação com a equipe econômica.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan reconheceu as dificuldades enfrentadas pelo setor agropecuário e indicou que o governo está disposto a construir uma solução em conjunto com o Congresso. Segundo ele, a equipe econômica deverá trabalhar nos próximos dias na formatação de uma proposta, incluindo a possibilidade de nova linha de crédito.
Próximos passos e ajustes no texto
A partir da definição da relatoria, o projeto entra agora em fase de discussão na CAE. A senadora Tereza Cristina (PP-MS) informou que será criado um grupo de trabalho para avaliar o texto e propor ajustes, com o objetivo de ampliar o alcance da proposta e estruturar uma solução mais abrangente para o endividamento do setor.
A construção será feita em diálogo com o governo e com participação dos senadores Renan Calheiros, Tereza Cristina e Jaques Wagner (PT-BA).
Com a articulação política consolidada e a abertura de diálogo com a equipe econômica, a expectativa é de que o PL 5122/23 avance nas próximas semanas, com possibilidade de votação na comissão e posterior análise em plenário. Nos bastidores, parlamentares avaliam que o movimento desta semana marca a virada na tramitação da proposta.
