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Regularização fundiária segue em debate nesta sexta-feira

novembro 9, 2021
11:37 am

As ComissÃµes de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma AgrÃ¡ria (CRA) fazem nesta sexta-feira (12), a partir das 8h, mais uma audiÃªncia pÃºblica conjunta paraÂ debater a regularizaÃ§Ã£o fundiÃ¡ria, com foco em dois projetos de lei (PL) que tramitam em conjunto:Â oÂ PL 510/2021, do senador IrajÃ¡ (PSD-TO), e oÂ PL 2.633/2020, originÃ¡rio da CÃ¢mara dos Deputados.Â

O primeiro projetoÂ visa ampliar as possibilidades de regularizaÃ§Ã£o fundiÃ¡ria em terras da UniÃ£o, alÃ©m de unificar a legislaÃ§Ã£o sobre esse tema para todas as regiÃµes do paÃs. Segundo IrajÃ¡, o marco regulatÃ³rio proposto nesse texto vai desburocratizar o processo de emissÃ£o de tÃtulos, possibilitar o acesso a programas e incentivos para produÃ§Ã£o e fortalecer o combate ao desmatamento. As discussÃµes que o Senado vem promovendo sobre o assunto tÃªm demonstrado que hÃ¡ divergÃªncias sobre o projeto.

A segunda propostaÂ permite aumentar o tamanho (de quatro para seis mÃ³dulos fiscais) de terras da UniÃ£o passÃveis de regularizaÃ§Ã£o sem vistoria prÃ©via, a partir da anÃ¡lise de documentos e de declaraÃ§Ã£o do ocupante de que cumpre a legislaÃ§Ã£o ambiental.Â

Na lista de convidados da audiÃªncia, estÃ£o Anaximandro Almeida, do Incra; Brenda Brito, pesquisadora do Instituto do Homem e Meio Ambiente da AmazÃ´nia (Imazon); Rodrigo Kaufmann, da ConfederaÃ§Ã£o da Agricultura e PecuÃ¡ria (CNA); e Cristina Lopes, da CoalizÃ£o Brasil Clima, Florestas e Agricultura.

A reuniÃ£oÂ foi sugerida pelos senadores Jaques Wagner (PT-BA) e Acir Gurgacz (PDT-RO), presidentes daÂ CMAÂ e daÂ CRA, respectivamente. O senador Carlos FÃ¡varo (PSD-MT) Ã© relator de ambos os projetos.

Como participar

O evento serÃ¡ interativo: os cidadÃ£os podem enviar perguntas e comentÃ¡rios pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e?Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaraÃ§Ã£o de participaÃ§Ã£o, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitÃ¡rio, por exemplo. O Portal e?Cidadania tambÃ©m recebe a opiniÃ£o dos cidadÃ£os sobre os projetos em tramitaÃ§Ã£o no Senado, alÃ©m de sugestÃµes para novas leis.

PRODUTO:	Algodão em pluma tipo 41, folha 4 – cor estritamente abaixo da média (strict low middling) – (antigo tipo 6, fibra 30/32 mm, sem característica).
UNIDADE DE MEDIDA:	Libra-peso de pluma (0,453597 kg) divulgados em real por libra-peso.
ENTREGA:	Preço do produto posto-indústria na mesorregião da cidade de São Paulo.
REGIÃO DE REFERÊNCIA:	Negócios feitos nas principais regiões produtoras e consumidoras de algodão do Brasil.
TRATAMENTO ESTATÍSTICO:	A amostra diária é submetida a dois procedimentos estatísticos: média aritmética dos valores informados excluindo-se o desvio padrão (são aceitos valores que estejam no intervalo de dois desvios-padrão para cima e para baixo em relação à média da amostra em 10%) e análise do coeficiente de variação.
BASE DE PONDERAÇÃO DAS REGIÕES:	Média aritmética das informações coletadas.
PERIODICIDADE:	Diária (somente em dias úteis). Os preços são coletados junto aos corretores de algodão, entre as 10:00 e 16:00 horas e divulgados, no mesmo dia, até às 17 horas.
HISTÓRICO:	Desde janeiro de 2010.
ORIGEM DA INFORMAÇÃO:	Corretoras de Mercadorias associadas a Bolsa Brasileira de Mercadorias através de pesquisas diárias de preços (confira aqui os nomes das Corretoras).
IMPORTANTE:	Valores coletados se referem a negócios realizados no mercado físico, para pronta entrega.

REGIÃO DE REFERÊNCIA:	Negócios realizados nas principais regiões produtoras e consumidoras dos produtos no Brasil.
TRATAMENTO ESTATÍSTICO:	A amostra diária é submetida a dois procedimentos estatísticos: média aritmética dos valores informados excluindo-se o desvio padrão (são aceitos valores que estejam no intervalo de dois desvios-padrão para cima e para baixo em relação à média da amostra em 10%) e análise do coeficiente de variação.
BASE DE PONDERAÇÃO DAS REGIÕES:	Média aritmética das informações coletadas.
PERIODICIDADE:	Diária (somente em dias úteis). Os preços são coletados junto aos corretores de algodão, entre as 10:00 e 16:00 horas e divulgados, no mesmo dia, até às 17 horas.
HISTÓRICO:	Desde junho de 2018.
ORIGEM DA INFORMAÇÃO:	Corretoras Associadas/BBM, Cooperativas e Associações de Produtores Rurais.
IMPORTANTE::	Valores coletados se referem a negócios realizados no mercado físico, para pronta entrega.

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METODOLOGIA DE PREÇOS DO ALGODÃO – BBM/SINAP

Metodologia cotações

COTAÇÕES AGRÍCOLAS BBM

METODOLOGIA DE PREÇOS AGRÍCOLAS DA BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS

Corretoras Associadas/BBM, Cooperativas e Associações de Produtores Rurais.

Lista dos participantes no fornecimento das cotações de preços agrícolas pela BBM