A rastreabilidade bovina vive um momento decisivo no Brasil. Com a retomada do debate sobre a obrigatoriedade nacional a partir de 2027, por meio do Plano Nacional de Identificação Individual de Bovinos e Búfalos (PNIB), e diante da pressão de mercados internacionais, de exigências sanitárias mais rigorosas e da demanda crescente por comprovação socioambiental, o tema voltou ao centro da agenda da pecuária. Nesse contexto, a Mesa Brasileira da Pecuária Sustentável lança o estudo “Incentivos à rastreabilidade na pecuária do Pará” produzido pela equipe técnica da Agroicone com apoio do Instituto Clima e Sociedade (iCS). O material reúne análises inéditas e propõe caminhos para que o Brasil, especialmente o Pará, um dos principais estados produtores, avance de forma estruturada rumo a um sistema de rastreabilidade mais inclusivo, eficiente e competitivo.
A pesquisa, além de situar o estado nesse novo contexto regulatório, demonstra como a rastreabilidade pode se tornar uma ferramenta estratégica para ampliar sanidade, garantir transparência, destravar mercados e preparar a pecuária brasileira para o novo ciclo de exigências que se consolida para os próximos anos.
“A iniciativa surge num momento em que o Pará, detentor de 10% do rebanho nacional, enfrenta desafios estruturais, como baixa produtividade, entraves fundiários e ambientais e dificuldade de acesso ao crédito, realidade que ainda mantêm milhares de produtores afastados de mercados mais exigentes, não só no Pará, mas em todo o país”, explica a presidente da Mesa Brasileira, Ana Doralina Menezes.De acordo com ela, a rastreabilidade, aliada a políticas públicas consistentes e à integração entre governo, indústria e produtores, pode destravar um ciclo virtuoso de regularização, eficiência produtiva e inclusão. “A pesquisa aponta que o Pará reúne uma combinação de desafios e potencialidades que justificam sua priorização. Com mais de 2,6 milhões de hectares passíveis de intensificação e cerca de 70 mil imóveis rurais, o estado tem condições de acelerar ganhos de produtividade e fortalecer a governança territorial. Ao mesmo tempo, a realidade de muitos pecuaristas ainda é marcada por insegurança jurídica, escassez de assistência técnica e dificuldades de adequação às normas socioambientais, o que reforça a necessidade de incentivos bem estruturados”, detalha a presidente.
Para ela, a rastreabilidade não deve ser vista como um mecanismo de punição, mas como um instrumento de oportunidade: “É uma ferramenta de inclusão e desenvolvimento. Quando conectada a políticas de crédito, regularização e assistência técnica, permite que produtores de todos os portes acessem mercados mais exigentes e sejam reconhecidos por suas boas práticas. Nosso objetivo com esse estudo é mostrar que, com incentivos adequados e coordenação entre os elos da cadeia, a pecuária do Pará – e o Brasil como um todo – pode avançar de forma sustentável, produtiva e economicamente vantajosa para quem está na ponta”.
Indicações e caminhos para a transformação pecuária
De forma prática, o estudo feito pela entidade propõe um conjunto de soluções que combinam incentivos econômicos, integração de dados e fortalecimento institucional. Entre as recomendações, está a criação de uma plataforma integrada de rastreabilidade, unindo informações sobre sanidade, origem, conformidade ambiental e movimentação animal. A ferramenta permitiria direcionar assistência técnica de forma mais eficiente, reduzir custos de transação e aproximar produtores de instrumentos financeiros, certificações e mercados formais.
De acordo com o vice-presidente da Mesa Brasileira, Lisandro Inakake de Souza, a rastreabilidade só é efetiva quando acompanhada de condições estruturantes.
“Não basta identificar os animais. É preciso garantir que o produtor tenha acesso a regularização fundiária e ambiental, crédito para recuperação de pastagens e adoção de boas práticas de produção, assistência técnica qualificada e sistemas de monitoramento eficientes e confiáveis”, afirma, ao frisar que a rastreabilidade, integrada a esses elementos, melhora a gestão produtiva, reduz riscos e aumenta a competitividade da carne. “É uma agenda técnica, mas que produz impacto direto no dia a dia da propriedade, na sua viabilidade a longo prazo”, complementa.
O documento também recomenda ampliar incentivos fiscais e creditícios vinculados à rastreabilidade, democratizar o acesso a certificações e fortalecer a interoperabilidade entre sistemas públicos e privados. “Para que isso funcione, será necessária uma implementação gradual, que evite exclusão produtiva e permita que pecuaristas em situação de não conformidade avancem rumo à regularização”, destaca Lisandro.
O que muda na prática para o pecuarista brasileiro?
A rastreabilidade tende a se consolidar como uma exigência central da pecuária moderna, influenciando acesso a mercados, crédito, programas de assistência técnica e futuras políticas nacionais. Isso significa que, para o produtor, haverá maior previsibilidade, valorização de boas práticas, oportunidades comerciais e acesso mais facilitado a instrumentos financeiros voltados à sustentabilidade.
“Ao conectar rastreabilidade, regularização e produtividade, a entidade aponta um modelo de desenvolvimento que beneficia pequenos, médios e grandes produtores e fortalece a competitividade da carne brasileira no mercado nacional e internacional. A expectativa é que as recomendações apresentadas se tornem referência para políticas públicas e iniciativas privadas, impulsionando um setor mais eficiente, transparente e sustentável no Pará e em todo o país”, finaliza a presidente.
Leia o estudo completo no site da entidade.
Diálogo reúne especialistas para debater os incentivos e oportunidades do estudo
No dia 9 de dezembro, às 9h, a Mesa Brasileira de Pecuária Sustentável realizará um diálogo on-line em seu canal no YouTube para discutir os incentivos e recomendações apresentados no estudo. O debate contará com a participação do vice-presidente, Lisandro Inakake de Souza; o coordenador do Grupo de Trabalho de Rastreabilidade da Mesa Brasileira, Aécio Flores; e a pesquisadora da Agroicone, Leila Harfuch.
