Por Ricardo Brito
BRASÍLIA, 12 Fev (Reuters) – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, decidiu deixar a relatoria do caso do Banco Master no STF, após um dia de fortes pressões com o aumento dos questionamentos sobre a condução do magistrado nessa investigação e o surgimento de novas informações envolvendo o próprio ministro.
“A presidência do Supremo Tribunal Federal, ouvidos todos os ministros, acolhe comunicação de Sua Excelência quanto ao envio dos feitos respectivos sob a sua relatoria para que a presidência promova a livre redistribuição”, afirma nota conjunta divulgada por todos os dez ministros do tribunal na noite desta quinta-feira.
Em uma espécie de desagravo, a nota disse que os ministros expressam “apoio pessoal” a Toffoli, “respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento”.
“Anote-se que Sua Excelência atendeu a todos os pedidos formulados pela PF e PGR”, disse a nota.
“Reconhecem, assim, a plena validade dos atos praticados pelo Ministro Dias Toffoli na relatoria da Reclamação n. 88.121 e de todos os processos a ela vinculados por dependência”, ressaltou a comunicação.
O caso do Master, segundo a nota, será enviado ao presidente do STF, Edson Fachin, para que se promova a livre redistribuição, o que deve ocorrer ainda na noite desta quinta.
REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS
A decisão de Toffoli ocorreu após uma série de conversas e de duas reuniões extraordinárias convocadas por Fachin, com a presença de Toffoli e demais ministros do Supremo.
No primeiro encontro a portas fechadas, segundo a assessoria do STF, Fachin deu ciência do relatório da Polícia Federal que, entre outros achados, tinha menções a conversas do dono do Master, Daniel Vorcaro, que citam pagamentos para uma empresa ligada a Toffoli. Também foi apresentada a resposta dada por ele ao caso.
Antes da sessão do plenário, segundo uma fonte do Supremo, Toffoli havia afirmado aos colegas que não via razões para deixar a relatoria das investigações. Essa tentativa de convencê-lo fez com que a sessão de julgamento desta tarde começasse atrasada e fosse até abreviada para se buscar uma solução.
Uma primeira reunião ocorreu em uma sala na presidência do STF e começou às 16h15, durando até perto das 19h. Outra rodada iniciou-se por volta das 20h, durou 30 minutos e selou o destino de Toffoli.
A PF, embora não tenha pedido a suspeição do ministro do STF, havia informado no relatório que há fatos que apontariam para isso, segundo uma fonte da corporação.
Mais cedo, em uma segunda nota em menos de 24 horas, Toffoli havia admitido ter tido uma participação societária em uma empresa que realizou uma negociação imobiliária com um cunhado de Vorcaro, mas negou ter recebido “valores” do presidente da instituição bancária.
Toffoli afirmou ainda que a operação imobiliária — na qual ele recebeu dividendos como cotista e não administrador da empresa — ocorreu meses antes de ele assumir a relatoria do caso Master no STF, garantindo que “jamais teve qualquer relação de amizade e muito menos amizade íntima com o investigado Daniel Vorcaro”.
Uma fonte do Supremo confirmou que a íntegra do relatório foi encaminhada pela PF para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Caberá à PGR avaliar se ainda poderá tomar alguma medida sobre a situação envolvendo Toffoli.
Mesmo diante dessa situação, segundo uma fonte policial, o ministro do STF havia determinado que a PF enviasse a ele os dados de todos os celulares apreendidos e periciados na investigação, inclusive os das conversas de Vorcaro que o mencionariam.
A atuação de Toffoli na condução do inquérito sobre o Master, que foi alvo de liquidação extrajudicial pelo Banco Central em novembro do ano passado, tem sido questionada dentro e fora do Supremo. Ele estabeleceu uma série de procedimentos pouco usuais na condução do inquérito sobre o Master.
