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Entrevista com Albenir Querubini e Francisco Torma – Vice-Presidente da UBAU e Advogado Agrarista sobre a Cartilha das Geadas
Os Portais DireitoAgrário.com e AgroLei.com, juntamente com a Liga Universitária de Agraristas (@lua_agrarismo), elaboraram um “Guia JurÃdico para mitigação de perdas econômicas com a geada de 2021†para auxiliar produtores rurais, sindicatos, entidades e órgãos do poder público com medidas jurÃdicas possÃveis para minimizar prejuÃzos econômicos causados pela frustração de safras causados pela geada, bem como para informar sobre direitos e deveres conforme o tipo de obrigações pactuadas e listando providências administrativas e judiciais que podem ser adotadas.
>> O  guia está disponÃvel gratuitamente para download - CLIQUE AQUI.
O Guia, de fácil leitura, traz informações sobre como proceder com a produção de provas da frustração de safras, contratos de crédito rural, procedimento de prorrogação de dÃvidas, Funcafé, Proagro, encaminhamento dos seguros rurais particulares, financiamento privado, reflexos nos contratos agrários de arrendamento e parceria rural, medidas judiciais, recuperação judicial dos produtores rurais, decretos de emergência e medidas de auxÃlio pelo Estado.
O material tem como autores os professores Francisco Torma (@franciscotorma.adv) e Albenir Querubini (@albenirquerubini), contando com a colaboração do advogado Marcus Vinicius Magalhães (@marcusvmagalhaes) e do acadêmico Victor Hugo Gimenez (@victor_gimenezbr).
