A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o parecer ao PL 5.122/2023, do senador Renan Calheiros, que cria mecanismos para renegociação das dívidas de produtores rurais atingidos por eventos climáticos. O texto amplia as condições de crédito, reduz juros e flexibiliza regras para atender produtores de diversas regiões do país, especialmente do Rio Grande do Sul.
O deputado federal Afonso Hamm (Progressistas) celebrou a aprovação e relembrou que foi o relator da proposta na Câmara dos Deputados, onde o substitutivo construído sob sua relatoria foi aprovado em 2026 com 346 votos favoráveis.
Segundo Hamm, o texto aprovado nasceu de um amplo diálogo com todos os segmentos do setor agropecuário, incluindo produtores, cooperativas, entidades representativas, cerealistas e lideranças do agro brasileiro.
“Essa é uma conquista construída a muitas mãos, ouvindo todos os segmentos do agro. Desde a relatoria na Câmara, nosso compromisso foi apresentar uma proposta equilibrada, capaz de dar segurança e condições reais para os produtores seguirem produzindo”, afirmou o parlamentar.
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Hamm também destacou a importância da manutenção de um texto mais robusto no Senado, sem recuos diante das pressões para restringir o alcance da proposta.
“Estamos falando de uma vitória da agricultura brasileira e, especialmente, do agro gaúcho, que sofreu duramente nos últimos anos. O produtor precisa de condições para continuar no campo, gerando emprego, renda e movimentando a economia”, reforçou.
O relator da matéria na CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL), acolheu sugestões e agregou melhorias ao texto original (de autoria do deputado federal Domingos Neto – PSD/CE), ampliando o alcance do benefício. O posicionamento firme de frentes parlamentares, do deputado Afonso Hamm que esteve presente em todos momentos da tramitação, de outros parlamentares e entidades ligadas ao agronegócio foi considerado fundamental para evitar o recuo diante das investidas do Executivo.
Durante a sessão da CAE, também foi aprovada a urgência para apreciação da matéria no plenário do Senado. Após a votação pelos senadores, o projeto retorna à Câmara dos Deputados para análise final das modificações feitas pelos senadores antes de seguir para a sanção presidencial.
O parecer aprovado amplia o alcance da renegociação, incluindo dívidas com cooperativas, fornecedores e operações ligadas ao crédito rural, além de prever juros menores e prazos mais longos para pagamento.
As entidades do setor agropecuário garantem que a mobilização em Brasília continuará forte nos próximos dias para garantir que a medida vire lei de forma célere, trazendo fôlego financeiro a quem produz.
