Orplana conhece RenovaBio, programa que visa o aumento da eficiência energética com sustentabilidade

O RenovaBio – Política Nacional de Biocombustíveis, e a RenovaCalc – calculadora para a contabilidade de carbono do RenovaBio, foram apresentados por pesquisadores da Embrapa Meio Ambiente, aos associados da Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil – Orplana, em 4 de julho de 2021. Instituído por lei em 26 de dezembro de 2017, o programa é voltado à expansão de biocombustíveis em bases sustentáveis. Seus eixos estratégicos são a ampliação da participação dos biocombustíveis na matriz energética, o estabelecimento de regras de comercialização, o equilíbrio econômico, financeiro e socioambiental, e a busca por novos biocombustíveis.

O RenovaBio, além de visar o aumento da eficiência energética, visa contribuir para que o país alcance alguns dos compromissos assumidos no Acordo de Paris: uma participação de 45% de energias renováveis e um aumento da participação de 18% da bioenergia sustentável na matriz elétrica brasileira.

Conforme Marcelo Morandi, chefe-geral da Embrapa Meio Ambiente, o RenovaBio irá contribuir para a redução das emissões do setor de transporte em aproximadamente 11% até 2030 em relação às emissões atuais. No seu primeiro ano com metas, 2020, foram evitadas as emissões de quase 15 milhões de toneladas de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera. Para 2021, a meta é de reduzir a emissão em mais 24 milhões de toneladas de GEE, por meio da geração dos créditos de descarbonização, os CBios.

Um dos principais instrumentos do Programa é a contabilidade da intensidade de carbono dos biocombustíveis e sua certificação. Para o ingresso no RenovaBio, entretanto, é preciso cumprir critérios de elegibilidade que se referem ao uso sustentável da terra, abrangendo a inocorrência de desflorestamento, a conformidade com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e com os zoneamentos agroecológicos (ZAE) vigentes.

Conforme Marília Folegatti, pesquisadora da Embrapa Meio Ambiente, a base da RenovaCalc é a técnica da Avaliação de Ciclo de Vida. A opção por essa técnica se deveu ao fato de ser reconhecida internacionalmente e adotada em políticas energéticas em muitos países, como os da Comunidade Europeia e os Estados Unidos. A pesquisadora descreveu as principais opções metodológicas e premissas adotadas para a ACV no programa RenovaBio.

Nilza Patrícia Ramos, também pesquisadora da Embrapa Meio Ambiente, demonstrou como acessar a RenovaCalc, especialmente a etapa agrícola, que envolve as informações da produção das matérias-primas que geram os biocombustíveis, incluindo-se a cana-de-açúcar, que é a cultura de maior interesse dos produtores associados Orplana. A apresentação procurou esclarecer quais são as informações que os produtores podem fornecer às usinas que desejam se certificar no RenovaBio. Na apresentação ficou claro que a aplicação em campo do maior número possível de boas práticas agrícolas é que pode ser mais positiva para evitar emissões de GEE na produção da cana-de-açúcar. 

A RenovaCalc, ferramenta desenvolvida em parceria com o Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol (CTBE, atual LNBR), Agroicone e Unicamp, foi apresentada pela analista da Embrapa Anna Letícia Pighinelli, com instruções sobre seu preenchimento e interpretação de resultados. A calculadora pode ser acessada pelo site da ANP. Ao final do evento, a analista apresentou ainda alguns cenários indicando como os insumos, tais como diesel e fertilizantes nitrogenados, podem impactar nas emissões de GEE na fase de produção agrícola da cana-de-açúcar.