Por Lisandra Paraguassu
BRASÃLIA (Reuters) – O Ministério Público Federal denunciou nesta terça-feira o blogueiro Allan dos Santos, dono do canal bolsonarista Terça Livre, por ameaça e incitação ao crime contra o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), LuÃs Roberto Barroso.
O MPF avaliou que falas do blogueiro contra Barroso, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), passaram dos limites do que pode ser considerado liberdade de expressão.
A denúncia foi causada por um vÃdeo publicado por Allan em seu canal no dia 24 de novembro de 2020, com o tÃtulo “Barroso é um Miliciano Digital”, em que o blogueiro xinga o ministro e faz ameaças a Barroso. Depois da publicação, o próprio Barroso fez uma representação ao MP e pediu medidas cabÃveis.
Na denúncia, apresentada ao Juizado Especial Criminal Federal da Justiça Federal de BrasÃlia, os procuradores afirmam que as declarações de Allan “estão excluÃdas do âmbito de cobertura da liberdade de expressão, porquanto configuram proibições expressas dispostas no direito internacional dos direitos humanos”.
Junto com o vÃdeo, o MP juntou à denúncia publicações em outros canais, como o Twitter, e considerou que “foi identificado um comportamento habitual e intencional do denunciado em proferir ameaças contra ministros do STF”.
O blogueiro é investigado também no inquérito das atos antidemocráticos, que saiu do STF e foi encaminhado para o juÃzo de primeira instância, e também no inquérito do STF contra milÃcias digitais que produzem notÃcias falsas na internet. Parte das redes sociais de Allan foram suspensas no Brasil, mas o blogueiro, que se mudou para os Estados Unidos depois de virar alvo do inquérito, driblou as suspensões abrindo novas contas.
Esta semana, os canais do blogueiro foram parte dos alvos de uma decisão da Corregedoria do TSE que mandou as plataformas suspenderam a monetização –o pagamento feito a publicações mais vistas pelas propagandas que são veiculadas– de canais que veiculavam informações falsas sobre o sistema eleitoral no paÃs.
