Por Ricardo Brito
BRASÃLIA (Reuters) – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou nesta quarta-feira que o Poder Judiciário não participa de pactos nem de acordos, destacando que ele não deve receber aquilo que compete à s instâncias polÃticas, como os Poderes Executivo e Legislativo.
“O Judiciário não tem dinheiro, não tem exército, vive da confiança legÃtima do povo, da legitimidade ética e democrática de suas decisões”, disse ele, durante evento online.
Ao comentar crÃticas que o Poder Judiciário tem recebido, o presidente do STF disse que os juÃzes não são eleitos e são independentes para atuar de acordo com o que estabelece a Constituição. Ele destacou que o Judiciário é o único Poder que tem a competência constitucional de rever os atos praticados pelos demais Poderes.
Segundo Fux, o Judiciário tem de desenvolver a virtude passiva de não decidir, de devolver assuntos que não lhe compete. Ele citou o fato de Rodrigo Pacheco ter determinado na véspera a devolução da medida provisória que alterava o marco legal da internet por considerar que a iniciativa não era cabÃvel.
As declarações do presidente do STF ocorrem após uma série de embates travados nas últimas semanas entre o presidente Jair Bolsonaro e a cúpula do Judiciário.
Em atos no 7 de Setembro, Bolsonaro chegou a cobrar a saÃda do ministro do STF Alexandre de Moraes e disse que não iria mais cumprir determinações judiciais dele. Moraes conduz investigações sensÃveis contra o presidente e aliados do chefe do Executivo.
Posteriormente, Fux reagiu e o alertou que o descumprimento de decisões judiciais poderia configurar crime de responsabilidade.
Após isso, Bolsonaro divulgou uma Declaração à Nação na tentativa de serenar os ânimos com o Supremo.
