Por Sultan Anshori
NUSA DUA, INDONÉSIA (Reuters) – A Indonésia e a União Europeia concluíram um acordo de livre comércio nesta terça-feira, após nove anos de negociações, com o objetivo de impulsionar exportações e investimentos, além de compensar o impacto das tarifas do presidente dos EUA, Donald Trump.
Ambos os lados removerão as taxas de importação de mais de 90% dos produtos, a maioria delas assim que o acordo entrar em vigor. O restante — incluindo a taxa de 50% da Indonésia sobre carros da UE — será eliminado gradualmente ao longo de cinco anos.
A Indonésia diz que espera que o comércio bilateral, no valor de US$30,1 bilhões em mercadorias em 2024, dobre nos primeiros cinco anos.
ESTÍMULO AO ACORDO
Desde a reeleição de Trump em novembro passado, a UE tem se esforçado para forjar novas alianças comerciais, inclusive com o bloco sul-americano Mercosul e o México, além de acelerar as negociações com a Índia.
A UE, composta por 27 países, espera que essas alianças compensem o impacto das tarifas de Trump, além de reduzir a dependência da China, principalmente em relação aos minerais necessários para sua transição verde.
As exportações da Indonésia também estão sujeitas a uma ampla tarifa norte-americana, de 19%.
A UE diz que seus exportadores serão poupados de 600 milhões de euros (US$707,4 milhões) em impostos indonésios e prevê vender mais produtos químicos, máquinas, automóveis e produtos alimentícios, principalmente leite em pó e queijos.
A Indonésia espera um aumento em suas exportações de óleo de palma, café, têxteis e vestuário, entre outros produtos, e pretende que o pacto entre em vigor em 1º de janeiro de 2027.
Neste momento, a Indonésia, um vasto arquipélago com mais de 284 milhões de pessoas, está prestes a se tornar um país de renda média-alta e, assim, perder o acesso aos direitos preferenciais concedidos pela UE aos países em desenvolvimento.
Nos próximos meses, o acordo precisará passar por verificações jurídicas e ser traduzido para os idiomas oficiais da UE. Os governos da UE e o Parlamento Europeu precisarão então dar seu consentimento formal ao acordo.
O Ministro Coordenador de Assuntos Econômicos da Indonésia, Airlangga Hartarto, disse que esperava cadeias de suprimentos mais próximas.
A Indonésia está em negociações com montadoras da UE sobre parcerias na produção de baterias e veículos elétricos no país do sudeste asiático, disse ele a repórteres.
ACESSO A MINERAIS ESSENCIAIS
O Comissário de Comércio da UE, Maroš Šefčovič, falando em Bali, afirmou que o acordo impulsionará o investimento de empresas europeias na Indonésia e melhorará o acesso do bloco a minerais essenciais, para as indústrias de tecnologia limpa e siderurgia do bloco. Entre eles, estão níquel, cobre, bauxita e estanho.
O presidente da Associação Indonésia de Óleo de Palma, Eddy Martono, disse que o acordo removeria tarifas sobre as exportações de seu setor para a UE, um grande comprador do produto.
No entanto, barreiras não tarifárias, incluindo o Regulamento de Desmatamento da UE (EUDR, na sigla em inglês), continuam sendo um obstáculo para a indústria, disse ele em uma mensagem de texto à Reuters.
A Indonésia é o maior produtor mundial de óleo de palma e o EUDR, que a UE deve adiar por mais um ano, exige que seus produtores forneçam documentação comprovando que as remessas não vieram de áreas desmatadas depois de 2020.
“Ainda há dever de casa a ser feito, ou seja, o EUDR, que também deve ser resolvido imediatamente porque será implementado ainda este ano”, disse ele, acrescentando que isso corre o risco de reduzir a eficácia do acordo comercial.
(Reportagem de Sultan Anshori em Nusa Dua, Bernadette Christina Munthe, Fransiska Nangoy em Jacarta, Philip Blenkinsop em Bruxelas)
