BRASÍLIA (Reuters) – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira que, se a arrecadação federal seguir “vindo bem”, o governo deve se aproximar de centro da meta de déficit fiscal zero neste ano, em virtude do empoçamento — recursos que são liberados para ministérios, mas que terminam o ano em caixa.
Segundo Haddad, em entrevista à CNN Brasil, o valor total do empoçamento usualmente fica entre R$15 bilhões e R$25 bilhões do orçamento a cada ano.
“Se essa arrecadação continuar vindo bem… Vai acontecer este ano o mesmo fenômeno que aconteceu ano passado. Em virtude do empoçamento, você acaba trazendo para bastante perto do centro da meta o resultado”, disse
A meta para o ano é de resultado primário zero, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para mais ou para menos.
Ao realizar suas avaliações periódicas do andamento fiscal do ano, o governo tem mirado o limite inferior da tolerância, com autoridades da equipe econômica tendo argumentado que um eventual esforço para perseguir o centro da meta a essa altura do ano tornaria a execução orçamentária impossível.
Em outubro, o Tribunal de Contas da União (TCU) acatou um recurso do governo e suspendeu uma decisão anterior que obrigaria o Executivo Federal a buscar o centro da meta em 2025. O Congresso Nacional também aprovou uma norma que autoriza o governo a perseguir o piso da tolerância.
O ministro avaliou que a situação fiscal do país está muito melhor do que em anos anteriores, argumentando que o governo está conseguindo equacionar problemas das gestões passadas.
JUROS
Na entrevista, Haddad afirmou que Gabriel Galípolo está fazendo um bom trabalho na presidência do BC em relação a procedimentos para coibir abusos no sistema financeiro, citando também participação no debate sobre o novo modelo de financiamento habitacional no país.
“Banco Central é mais do que a Selic, né? Banco Central envolve muitas outras coisas”, disse.
No entanto, dias após o BC manter a taxa Selic em 15% ao ano sem indicar quando poderá reduzir a taxa, o ministro voltou a afirmar que há espaço para cortar juros no país. Segundo ele, essa opinião é avalizada por bancos.
(Por Bernardo Caram, reportagem adicional de Victor Borges)
