Por Isabel Versiani
BRASÃLIA (Reuters) – O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a fazer nesta quarta-feira um apelo por uma solução para o imbróglio dos precatórios que receba o aval do Judiciário e do Legislativo, ressaltando que, sem uma alternativa que dê previsibilidade a essa despesa obrigatória e reduza o volume no próximo ano, o governo não conseguirá garantir um Bolsa FamÃlia “moderado” em 2022.
O ministro frisou que o socorro que ele demanda dos demais Poderes passa, por um lado, pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios no Congresso e, por outro, por uma avaliação do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da constitucionalidade do projeto, que prevê o parcelamento do pagamento dos precatórios de maior valor.
Em participação em um programa da Jovem Pan, Guedes reiterou que o governo foi surpreendido pelo salto do volume de precatórios a ser pago no próximo ano, somando 89 bilhões de reais, e afirmou que o Poder que dá um “comando de gastos” precisa se submeter a uma “execução adequada”.
“E o Supremo entende isso, o Supremo sabe isso porque ele já fez para Estados e municÃpios, então basta uma boa vontade para entender que o governo federal, assim como os Estados e municÃpios, quando ele for atingido por um meteoro ele precisa de ajuda”, disse Guedes.
O STF já autorizou no passado o parcelamento de precatórios –que são dÃvidas judiciais reconhecidas pelos entes– de Estados e municÃpios sob determinadas condições.
Em um evento mais cedo nesta quarta-feira do qual também participou o presidente do STF, Luiz Fux, Guedes já havia feito o que chamou de um “pedido desesperado de socorro” na questão dos precatórios. Fux reagiu dizendo que Guedes havia colocado no seu colo “o filho que não é meu”.
A intenção do governo é estabelecer uma regra que dê maior previsibilidade à s despesas com precatórios, limitando as despesas anuais a determinados tetos, o que potencialmente abriria mais espaço para despesas discricionárias. Para o ano que vem, que terá eleições, o principal objetivo é viabilizar um reajuste do pagamento médio do Bolsa FamÃlia para 300 reais.
CRESCIMENTO EM 2022
Sobre o cenário econômico, Guedes afirmou que a perspectiva de crescimento para o próximo ano “não está dada” e que, após fechar 2021 com um alta do PIB que pode chegar a 5,4% após a retomada após a pandemia da Covid-19, o paÃs tem o desafio de garantir uma taxa sustentada de crescimento.
Ele criticou os “negacionistas” da economia que estariam prevendo crescimento de menos de 1% para 2022, ressaltando que os oposicionistas ao governo sempre buscam destacar as falhas do paÃs, e que o ponto crÃtico do momento seria a inflação.
“A narrativa do negativismo fica trocando de eixo”, disse Guedes, afirmando que há pouco tempo as crÃticas eram concentradas nos baixos Ãndices de vacinação.
O ministro reconheceu que a inflação de fato está alta, mas ressaltou que a avaliação do Banco Central é que passa por seu pior momento. Ele previu que a inflação fechará o próximo ano dentro da faixa da meta, que é de 3,5%, com uma tolerância de 1,5 ponto para mais ou para menos.
