Das 27 unidades da Federação, apenas duas não aderiram à proposta de subsídio de R$ 1,20 por litro ao diesel importado, informou nesta segunda-feira (6) o Ministério da Fazenda. A medida integra o pacote do governo federal para conter a alta dos combustíveis e prevê divisão de custos entre a União e os estados que aceitarem participar.
A pasta não divulgou oficialmente quais foram as unidades que ficaram de fora, mas, na semana passada, o vice-presidente Geraldo Alckmin indicou que não houve acordo com Rio de Janeiro e Rondônia. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o governo segue em negociação para tentar ampliar a adesão.
De caráter temporário, a proposta prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado durante dois meses. Desse total, R$ 0,60 serão custeados pelo governo federal e os outros R$ 0,60 pelos estados participantes.
O custo estimado da medida é de R$ 4 bilhões no período, sendo R$ 2 bilhões arcados pela União e R$ 2 bilhões pelos estados. Até a semana passada, a estimativa era de R$ 3 bilhões, o que indica uma revisão para cima nos gastos previstos.
De acordo com o Comsefaz, a participação Codos estados será proporcional ao volume de diesel consumido em cada região, embora os critérios detalhados ainda estejam em definição.
A adesão ao programa é voluntária, e as cotas dos estados que optarem por não participar não serão redistribuídas entre os demais, preservando a autonomia das unidades federativas.
Subsídio também para diesel nacional
Além do incentivo ao diesel importado, o governo anunciou um subsídio de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil. A medida também terá duração de dois meses e custo estimado em R$ 6 bilhões — o equivalente a R$ 3 bilhões por mês. Nesse caso, o valor será integralmente bancado pelo governo federal.
