O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (13) da entrega simbólica de tÃtulos de propriedade rural para famÃlias assentadas no estado de São Paulo. A cerimônia aconteceu em Miracatu, na região do Vale do Ribeira, com a presença de diversas autoridades.
Desde o inÃcio do governo, em 2019, foram emitidos 4.022 tÃtulos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em São Paulo.
De acordo com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, 618 são tÃtulos definitivos de terra. “Nunca tinha sido entregue um tÃtulo definitivo no estado de São Pauloâ€, destacou ela. “Quem recebeu o tÃtulo hoje é o dono da sua terra, do seu nariz, portanto, vamos investir, crescer e se desenvolverâ€, disse.
Agricultura familiar
A titulação de assentamentos tem o objetivo de promover segurança jurÃdica no campo, acesso ao crédito e inclusão produtiva dos agricultores familiares. A expectativa do governo é ampliar a titulação nos 109 projetos federais de reforma agrária sob responsabilidade do Incra em São Paulo, onde vivem 9.539 famÃlias assentadas.
Além dos tÃtulos definitivos, já foram emitidos 3.404 contratos de Concessão e Uso (CCU) no estado desde 2019. O documento transfere a propriedade do lote de forma provisória à famÃlia assentada e assegura o acesso à s polÃticas de apoio à agricultura familiar em áreas de reforma agrária.
De acordo com o Ministério da Agricultura, o governo também está liberando recursos do Crédito Instalação na modalidade habitação para beneficiários da reforma agrária em São Paulo, que garante até R$ 34 mil para cada famÃlia. Serão formalizados 258 contratos, que totalizam R$ 8,7 milhões para a construção de moradias em assentamentos criados pelo Incra.
O Crédito Instalação tem outras linhas de financiamento que permitem à s famÃlias assentadas a permanência no assentamento e o desenvolvimento de atividades produtivas. Em São Paulo, entre 2019 a 2021, foram liberados mais de R$ 1,6 milhão para investimento em atividades produtivas.
