Por Bernardo Caram
BRASÍLIA, 30 Jun (Reuters) – O governo federal irá eliminar a partir de 1º de julho subvenção de R$0,35 por litro de diesel diante do recuo da cotação do petróleo em meio à redução das tensões no Oriente Médio, anunciou nesta terça-feira o ministro da Fazenda, Dario Durigan, ressaltando que outras subvenções de combustíveis atualmente em vigor estão em avaliação para retirada gradual.
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Em entrevista à imprensa, Durigan afirmou que a avaliação do governo agora se voltará às subvenções de R$1,12 por litro de diesel e de R$0,44 por litro da gasolina, que devem ser alvo de anúncios de retiradas graduais “nos próximos dias”.
“Estamos em permanente reavaliação desses custos fiscais e do impacto dos preços no país. Nosso compromisso é não manter preço artificial”, disse. “Vamos fazer sempre com cuidado, há ainda uma incerteza.”
Também está em avaliação, de acordo com o ministro, o imposto de exportação implementado sobre o petróleo para estimular a permanência do produto no mercado doméstico durante o conflito. Segundo ele, a taxação pode ser encerrada em julho, prazo atualmente em vigor, ou de forma gradual em prazo mais alongado, a depender do cenário.
Na entrevista, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a expectativa é que o efeito sobre preços do diesel no país com a retirada da subvenção de R$0,35 seja neutro diante da queda da cotação do petróleo.
Ele acrescentou que os preços dos combustíveis ao consumidor final não retornaram integralmente ao patamar observado antes do início da guerra no Oriente Médio. Por isso, segundo ele, será necessário seguir com a avaliação dos outros benefícios ainda vigentes, com uma possível retirada gradual.
Desde a eclosão da guerra promovida por Estados Unidos e Israel contra o Irã, no final de fevereiro, o governo anunciou uma série de medidas emergenciais para amortecer os efeitos da alta da cotação internacional do petróleo, com reduções tributárias ou subvenções sobre diesel, gasolina, querosene de aviação e gás de cozinha.
De maneira geral, as medidas foram editadas com vigência de dois meses, e algumas delas foram prorrogadas. No caso do diesel, estavam em vigor até este mês duas subvenções — uma de R$0,35 por litro e outra no valor de R$1,12 por litro.
META FISCAL
Moretti acrescentou que o governo fez projeções conservadoras de receitas extras com a elevação da cotação do petróleo em meio à guerra, não incorporando às contas um patamar elevado para o ano completo.
Por isso, segundo ele, é provável que a equipe econômica não tenha que incorporar em suas contas frustrações de arrecadação com o fim da guerra e será capaz de atingir a meta fiscal deste ano.
De acordo com o ministro, a despesa do governo com medidas de mitigação da alta de preços de combustíveis até o momento gira em torno de R$16 bilhões, valor estimado e que ainda pode passar por ajuste.
O secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, havia antecipado à Reuters neste mês que o governo encerraria medidas de subsídios aos preços de combustíveis caso a cotação do petróleo se acomodasse em cerca de US$80 o barril na esteira de acordo sinalizado pelos Estados Unidos com o Irã para o fim do conflito no Oriente Médio.
Nesta terça-feira, o petróleo Brent operava perto de US$73 o barril, após ter fechado na segunda-feira em US$73,15.
Irã e Estados Unidos já anunciaram um cessar-fogo e o fluxo de navios de carga pelo estreito de Ormuz — por onde trafegava 20% do abastecimento global de petróleo antes da guerra — está sendo restaurado, enquanto as partes ensaiam negociar as condições para o fim definitivo da guerra, que já dura quatro meses.
(Por Bernardo Caram, edição de Isabel Versiani)
