Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) -O governo do Distrito Federal pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja submetido a uma avaliação médica para saber se há condições de ele eventualmente ficar preso em um estabelecimento prisional de Brasília.
O ofício foi encaminhado pelo secretário de Administração Penitenciária do DF, Wenderson Souza e Teles, ao ministro do STF Alexandre de Moraes e cita a proximidade do julgamento dos recursos do processo em que Bolsonaro foi condenado por tentativa de golpe de Estado.
“Solicita-se que o apenado Jair Messias Bolsonaro seja submetido à avaliação médica por equipe especializada, a fim de que seja realizada avaliação de seu quadro clínico e a sua compatibilidade com a assistência médica e nutricional disponibilizados nos estabelecimentos prisionais desta Capital da República”, disse o documento visto pela Reuters.
“Salienta-se que é sabido que o réu já fora submetido a cirurgias na região abdominal, conforme amplamente noticiado em fontes abertas”, ressaltou, acrescentando que a solicitação é oportuna para evitar o deslocamento de escoltas emergenciais.
A Primeira Turma do Supremo começa na sexta-feira a julgar os embargos de declaração apresentados pela defesa de Bolsonaro que contesta pontos da condenação a 27 anos e 3 meses, em regime inicialmente fechado, que o ex-presidente sofreu em setembro.
A expectativa, segundo fontes do tribunal, é que esses recursos sejam rejeitados e que o processo seja efetivamente concluído, com a perspectiva de Bolsonaro começar a cumprir pena.
Bolsonaro foi considerado culpado pelo Supremo pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Desde o início de agosto, Bolsonaro está em prisão domiciliar após ele ter descumprido medidas cautelares em outro caso, na investigação a que respondia juntamente com o filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por tentativa de interferir no julgamento do STF ao pressionar por ações dos Estados Unidos contra ministros do STF.
O ex-presidente não foi denunciado nesse caso pela Procuradoria-Geral da República (PGR), mas Eduardo Bolsonaro, que segue nos EUA, foi acusado criminalmente pela PGR e o Supremo deverá decidir se torna o filho do ex-presidente réu a partir da sexta-feira da próxima semana, dia 14.
(Edição de Pedro Fonseca)
