Governo da Colômbia envia reforma tributária de US$3,9 bi ao Congresso em meio a novos protestos

Por Julia Symmes Cobb

BOGOTÁ (Reuters) – O governo da Colômbia apresentou formalmente ao Congresso nesta terça-feira um projeto de reforma tributária de 3,95 bilhões de dólares, enquanto sindicatos e organizações de estudantes buscavam reeditar protestos de rua que ajudaram a derrubar a versão original da reforma.

Se aprovado, o projeto arrecadará 15,2 trilhões de pesos por ano, significativamente menos do que os 23,4 trilhões de pesos buscados pelo governo em uma proposta de abril que foi posteriormente retirada em meio a protestos às vezes letais e à oposição de legisladores.

O governo do presidente Ivan Duque insiste que a lei é vital em um momento de dívida crescente e déficit fiscal em expansão e deve ser aprovada para dar suporte a programas sociais e acalmar temores dos investidores com a gestão fiscal de médio prazo da Colômbia.

“A lei de investimento social, que construiremos entre todos nós, é o maior salto no desenvolvimento humano nas últimas décadas”, disse Duque aos parlamentares ao abrir o segundo período legislativo do ano no Congresso, no Dia da Independência da Colômbia.

O projeto aumentaria os impostos das empresas em 4 pontos percentuais, para 35%, a partir de 2022, levantando cerca de 6,7 trilhões de pesos.

A proposta levantaria outros 2,7 trilhões de pesos com medidas de combate à evasão e promoveria 1,9 trilhão de pesos em cortes de gastos públicos, entre outras medidas.

O ministério das finanças enfatizou que o projeto de lei não afetará a maioria dos contribuintes, depois que um aumento proposto no imposto sobre vendas, em abril, despertou uma forte reação negativa.

Os manifestantes que se reuniram em Bogotá expressaram ceticismo com as promessas do governo de reformar a polícia e melhorar as oportunidades para os jovens, incluindo um subsídio de 25% do salário mínimo para empresas que contratam pessoas de 18 a 28 anos, uma cláusula da reforma tributária.

“O que falta é que eles nos ouçam. Não somos criminosos por sair às ruas para defender nossos direitos”, disse Antonio Montes, 24, um padeiro.

Vários milhares de pessoas se reuniram em 23 locais de protesto na capital, disse o gabinete do prefeito de Bogotá.

(1 dólar dos EUA = 3.842,97 pesos colombianos)