Por Bernardo Caram e Lisandra Paraguassu
BRASÍLIA, 12 Mar (Reuters) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira medida para zerar a cobrança de Pis/Cofins que incide sobre importação e comercialização do óleo diesel para amortecer o impacto da alta de preços do petróleo em meio à volatilidade gerada pelo conflito militar no Irã.
Em anúncio no Palácio do Planalto, Lula ainda assinou medida provisória com subvenção ao óleo diesel para produtores e importadores, condicionada a comprovação de repasse ao consumidor, e disse que as iniciativas também incluirão uma cobrança de imposto sobre a exportação de petróleo.
Segundo o presidente, o preço do petróleo está fugindo ao controle no mundo, diante da “irresponsabilidade das guerras”, o que eleva preços de combustíveis.
“Estamos dizendo em alto e bom som que estamos fazendo um sacrifício enorme aqui, uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da irresponsabilidade das guerras cheguem ao povo brasileiro”, afirmou.
Segundo o Palácio do Planalto, o corte de Pis/Cofins representa uma redução de R$0,32 por litro do diesel nas refinarias, enquanto a subvenção representará outros R$0,32 por litro.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse em entrevista coletiva que a cobrança sobre as exportações de petróleo, com alíquota de 12%, será temporária, e ressaltou que as medidas anunciadas são independentes e não interferem na política de preços da Petrobras <PETR4.SA>.
De acordo com Haddad, o impacto estimado do plano para as contas públicas é de R$20 bilhões em perda de arrecadação com o corte tributário e mais R$10 bilhões em renúncia com a subvenção. Ele acrescentou que o imposto de exportação tem potencial para compensar essas renúncias, mas argumentou que o objetivo da medida é regulatório, visando estimular a produção e comercialização nacional.
O anúncio do imposto sobre as vendas ao exterior foi feito em momento em que a Petrobras está exportando volumes recordes de petróleo, já que a produção tem crescido com novas unidades entrando em operação no pré-sal, onde outras companhias globais também atuam.
A eclosão do conflito no Irã há menos de duas semanas, com ataques ao país por Israel e Estados Unidos, levou a fortes variações da cotação do petróleo. A cotação do Brent se aproximou de US$120 nesta semana, passou a cair após o presidente dos EUA, Donald Trump, dizer que a guerra poderia acabar em breve, mas voltou a ultrapassar US$100 nesta quinta-feira.
A alta desta quinta-feira é observada a despeito do anúncio da Agência Internacional de Energia de um plano para liberar um volume recorde de 400 milhões de barris de petróleo de seus estoques para reduzir a pressão da cotação internacional.
Dados da Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom) divulgados nesta quinta-feira apontam que o preço médio do diesel vendido pela Petrobras em suas refinarias a distribuidoras está com uma defasagem de 50% em relação à paridade de importação.
O dólar, que também impacta o custo de combustíveis no país, registrou alta na semana passada, vinha recuando nos últimos dias, e operava em alta nesta quinta-feira, a R$5,21 no início da tarde.
Em meio ao conflito, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) havia pedido ao governo nesta semana medida emergencial para a redução imediata e temporária das alíquotas de tributos federais incidentes sobre a importação, produção, distribuição e comercialização de óleo diesel no país.
Segundo documento da CNA, os tributos federais adicionam aproximadamente 10,5% no valor do diesel comercializado no país.
O conjunto de medidas anunciado nesta quinta inclui ainda regras para dar à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) novos instrumentos de fiscalização no mercado de combustíveis, além de exigir que postos adotem sinalização clara e visível ao consumidor, informando a redução dos tributos federais e do preço em função da subvenção.
(Reportagem adicional de Marta Nogueira)
