Por Roberto Samora
SÃO PAULO, 12 Fev (Reuters) – O presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel (FPbio), deputado Alceu Moreira (MDB-RS), sinalizou nesta quinta-feira que há empecilhos para que a mistura do biocombustível no diesel suba em 1 ponto percentual a partir de março, conforme determina a lei, citando integrantes do governo que defenderiam interesses da Petrobras.
Conforme o cronograma da legislação sobre o aumento anual da mescla, a mistura deveria subir de 15% para 16% em março, mas o governo tem atrasado uma decisão nesse sentido. Um representante do Ministério de Minas e Energia afirmou anteriormente que mais estudos seriam necessários para a mudança, algo que Moreira discorda.
“O B16 pode perfeitamente entrar em vigor de acordo com a lei no mês de março, sem nenhum risco. Não há nada que não aconteça em um veículo usando B15 que vá acontecer em um usando B16”, disse ele à Reuters, nos bastidores de um evento do setor em São Paulo.
Ele afirmou que haveria na Casa Civil posição de preservar interesses da Petrobras, que, por hipótese, venderia menos diesel no caso de uma mistura maior. Além disso, a estatal tem buscado promover o seu diesel coprocessado, que tem uma pequena parcela de conteúdo renovável, mas que não entra na mistura obrigatória, acrescentou Moreira.
Segundo o deputado, há pessoas na Casa Civil que interferem no processo “dando palpite furado porque tem uma relação negocial com a Petrobras”. Ele não especificou, mas, questionado, disse ter certeza de que os interesses da Petrobras interferem no processo.
Procuradas, a Casa Civil e a Petrobras não comentaram o assunto. O Ministério de Minas e Energia também não comentou como está o processo para o aumento da mistura.
De acordo com o deputado, o setor aguarda que o aumento da mistura seja pautado em alguma reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), para que a decisão seja tomada.
“O diálogo com o governo é permanente porque esta é uma questão de Estado, não é uma questão de esquerda ou direita, por isso fizemos a lei do Combustível do Futuro, para dar segurança jurídica”, disse.
Para Moreira, o Brasil poderia elevar a mistura sem qualquer preocupação inflacionária porque está colhendo uma safra recorde de soja, a principal matéria-prima do biocombustível. Anteriormente, essa questão da possível alta de preços dos combustíveis foi citada como fator para postergar a alta na mistura.
O presidente da FPBio disse ainda que o incremento da mistura reduziria a necessidade de importação de combustíveis fósseis pelo país, que está perto de 30% do consumo nacional, segundo ele, e ajudaria o setor de biodiesel a reduzir sua capacidade ociosa, que está em cerca de 50%.
(Por Roberto Samora)
