BRUXELAS, 26 Mai (Reuters) – França, Itália, Espanha e dois outros países da UE estão pressionando para que a União Europeia renove as medidas comerciais para se defender de forma mais eficaz contra as importações excessivamente baratas que ameaçam destruir as indústrias da UE, tendo em mente, implicitamente, os produtos chineses.
A iniciativa, também apoiada pela Holanda e pela Lituânia, ocorre antes de um debate interno da Comissão Europeia, na sexta-feira, sobre as relações da UE com a China, à medida que o bloco procura lidar com os desequilíbrios comerciais que alimentaram as tensões com Pequim.
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Em um documento de posicionamento visto pela Reuters e datado de 22 de maio, os cinco países afirmam que as medidas atuais, que se concentraram nas exportações chinesas, sofrem com longos atrasos, escopo restrito de produtos e fácil evasão.
O documento se refere ao aço inoxidável da Indonésia e ao biodiesel dos EUA, mas não menciona a China. Entretanto, três quartos de todas as investigações antidumping e antissubsídios em andamento na UE dizem respeito à China.
No ano passado, o déficit comercial de mercadorias da UE com Pequim aumentou para 360 bilhões de euros, com suas exportações diminuindo 6,6% e as importações da China aumentando aproximadamente na mesma taxa.
UE REVISARÁ MEDIDAS COMERCIAIS ESTE ANO
O Executivo da UE planeja analisar, até o terceiro trimestre, como acelerar medidas comerciais, tais como direitos antidumping e compensatórios, e avaliar se são necessárias novas medidas, tais como ações contra o excesso de capacidade.
O documento diz que a Comissão poderia ampliar o escopo das investigações antidumping e antissubsídios para que não se limitem a conjuntos de produtos muito restritos e fazer maior uso de salvaguardas, que podem restringir as importações em setores inteiros. A UE também poderia estabelecer limites mais altos para o conteúdo local e o valor agregado em países terceiros para os quais os produtos sujeitos a direitos são redirecionados.
O documento também afirma que a UE poderia aplicar direitos compensatórios a empresas, em vez de apenas a produtos específicos de determinados países. Os direitos poderiam, então, ser aplicados a todas as suas exportações para a UE e impedir que as empresas simplesmente transferissem a produção de um país para outro para fugir das taxas.
Como proposta final, o documento sugere que a UE poderia criar um novo instrumento para limitar a dependência excessiva de suprimentos de um único país estrangeiro. O vice-presidente da Comissão, Stéphane Séjourné, já havia dito anteriormente que a UE poderia tornar obrigatórias algumas medidas de diversificação.
(Reportagem de Philip Blenkinsop)
