(Reuters) – O relator da proposta de anistia para envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SD-SP), descartou nesta quinta-feira uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, como defendem parlamentares bolsonaristas, e disse que buscará um meio termo para o texto da matéria.
Em conversa com jornalistas em Brasília pouco depois de ser anunciado como relator pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), Paulinho disse que, se preciso, pode dialogar com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que já manifestaram que uma eventual anistia seria inconstitucional.
Deputados bolsonaristas da oposição querem a aprovação de uma proposta de anistia que beneficie o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado na semana passada pela Primeira Turma do STF por cinco crimes relacionados a uma tentativa de golpe de Estado após sua derrota na eleição presidencial de 2022.
“Ampla, geral e irrestrita é impossível. Acho que vamos ter que fazer uma coisa pelo meio, que talvez não agrade nem a esquerda nem a direita, mas que agrade a maioria da Câmara”, disse Paulinho a jornalistas.
“Cabe a mim fazer esse meio-campo, é o que vou tentar fazer, conversar com todo mundo para que, no final, a gente tenha um texto que agrade a todos”, acrescentou.
O parlamentar disse que a chance de um texto sobre o assunto não ser votado é zero.
“Estamos trabalhando com a ideia de votar até semana que vem, se for possível. Se não for, votar na outra semana”, disse.
Na noite de quarta-feira, o plenário da Câmara aprovou por 311 votos a 163 requerimento de urgência para uma proposta de anistia de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), cujo texto “concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta lei”.
A aprovação do requerimento de urgência acelera a tramitação da proposta, fazendo, por exemplo, que ela não precise passar por comissões temáticas da Casa antes de ser analisada em plenário.
O conteúdo da proposta pode mudar, o que é muito comum, seja por iniciativa do relator — agora definido –, seja durante as votações na Casa, por meio de emendas, por exemplo.
Na semana passada, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Bolsonaro por cinco crimes relacionados a uma tentativa de golpe de Estado após sua derrota na eleição de 2022 e o sentenciou a uma pena de 27 anos e 3 meses de prisão em regime inicialmente fechado.
Ele já cumpre prisão domiciliar por descumprimento de medidas cautelares. As medidas foram tomadas no âmbito de um processo que apura a atuação do ex-presidente e de seu filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que é deputado federal, junto a autoridades dos Estados Unidos na tentativa de interferir em processos do STF contra o ex-presidente, inclusive com a imposição de tarifas comerciais dos EUA sobre produtos brasileiros.
(Por Eduardo Simões, em São Paulo)
