Decisão sobre isenção de PIS/Cofins para importadores de milho fora do sistema drawback deve ficar para setembro

Após reunião na primeira quinzena de agosto envolvendo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e entidades ligadas ao setor de produção de proteína animal, a expectativa era de que até o fim de agosto uma Medida Provisória (MP) fosse publicada para facilitar o acesso ao milho importado aos produtores brasileiros.

Em entrevista ao Notícias Agrícolas no último dia 19, o consultor de mercado da Associação Brasileira de Criadores de Suínos (ABCS), Iuri Pinheiro Machado, pontuou que, “além das medidas de amparo ao produtor que já foram concedidas pelo Governo Federal, até o final do mês (agosto) a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, deve conceder a isenção de PIS e Cofins para os produtores d eproteína animal que estão fora do sistema drawback”. 

Entretanto, até o momento esta medida ainda não foi concedida. A assessoria de imprensa do MAPA foi consultada a respeito de um novo prazo para concessão do benefício e quais os gargalos para a publicação da medida.

O Ministério respondeu, por meio de nota, que “a ministra Tereza Cristina, em junho deste ano, encaminhou pedido ao ministro da Economia a suspensão da cobrança do PIS/Cofins nas importações de milho, de forma a criar melhores condições de oferta de milho, garantir o suprimento das cadeias produtivas de proteínas animais e, sobretudo, reforçar o abastecimento. Desta forma, a decisão sairá no início deste mês de setembro pelo Ministério da Economia”. 

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), uma das entidades que encabeçou o pedido, também foi questionada sobre a necessidade de celeridade para que o benefício seja concedido, mas por meio da assessoria de imprensa, informou que não se posicionará sobre o assunto no momento.