A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado volta a debater nesta quarta-feira (29), a partir das 8h, o PL 6.417/2019. Esse projeto de lei prevê alterações no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA) para estruturá-lo como rede digital.
O projeto prevê “a estruturação do SNPA em uma rede, articulada por meio de uma plataforma digital”, com o objetivo de desenvolver um sistema de informações sobre pesquisa agropecuária. Essa rede digital seria abastecida por universidades públicas ou privadas, instituições públicas e empresas privadas de pesquisa agropecuária, além de organizações de trabalhadores rurais.
Os autores da proposta são os senadores Styvenson Valentim (Podemos-RN), Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Soraya Thronicke (PSL-MS).
Foram convidados para o debate, que será realizado em caráter semipresencial, representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), do Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico (CNPq) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Essa será a segunda audiência pública sobre o projeto, em atendimento ao requerimento (REQ 3/2021) do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que é o relator da matéria. Na primeira audiência, realizada na quinta-feira (23), a CRA recebeu representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de NÃvel Superior (Capes) e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi).
Como participar
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e?Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e?Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
