A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (14) a distribuição dos créditos de descarbonização (CBio), conforme previsto no Projeto de Lei 3149/20. A proposta permite que o produtor rural que fornece matéria-prima para a produção de biocombustÃvel, como soja e palma (óleo de dendê), participe da receita gerada pela negociação do CBio.
O debate atende a pedido do deputado Jose Mario Schreiner (DEM-GO). Para o parlamentar, há atualmente uma situação de verdadeira injustiça sofrida pelos
produtores rurais, uma vez que estes não participam dos ganhos obtidos com a emissão de créditos de descarbonização. “Apenas o setor industrial de biocombustÃveis goza dos benefÃcios dessa polÃtica”, afirma.
A audiência pública será realizada às 14 horas, no plenário 8.
Foram convidados para discutir o assunto com os deputados:
– o presidente da Comissão Nacional de Cana-de-Açúcar, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Ênio Jaime Fernandes Júnior;
Рo presidente da Associa̤̣o dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), Antonio Galvan;
Рo presidente da Associa̤̣o de Produtores de A̤̼car, Etanol e Bioenergia (NovaBio), Renato Cunha;
– o diretor técnico da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Antônio de Pádua;
Рo presidente da Organiza̤̣o de Associa̵̤es de Produtores de Cana do Brasil(Orplana), Gustavo Rattes de Castro;
– o presidente do Fórum Nacional Sucroenergético (FNS), Mário Ferreira Campos Filho; e
Рo presidente da Federa̤̣o dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), Alexandre Araujo de Morais Andrade.
