A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e entidades do setor leiteiro apresentaram à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, uma série de propostas para melhoria da cadeia produtiva, durante reunião da Câmara Setorial do Mapa na sexta (5).
O superintendente Técnico da CNA, Bruno Lucchi, pontuou para a ministra as solicitações do setor para equilibrar oferta e demanda dos lácteos no PaÃs e para reduzir os custos de produção. Entre as ações, a regulamentação das normas para importação de leite do Mercosul é uma das prioridades.
“Pedimos uma suspensão temporária das importações e uma negociação entre os paÃses para chegarmos a um acordo de cotas. Precisamos reduzir as importações porque estão provocando desequilÃbrio na oferta e demanda e derrubando os preços dos lácteos no Brasilâ€, afirmou o presidente da Câmara Setorial de Leite e Derivados do Mapa e da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da CNA, Ronei Volpi.
Outra ação importante para equilÃbrio do setor leiteiro no PaÃs é a redução a zero das alÃquotas do PIS/Pasep e da Cofins dos insumos utilizados na ração e nos suplementos minerais de bovinos. As entidades também solicitaram a redução das burocracias na tomada do crédito e a prorrogação do pagamento dos financiamentos destinados à produção de leite, além de apoio ao Projeto de Lei nº 952/2019, referente ao combate a importação desleal de leite.
“A ministra ficou sensÃvel e afirmou que irá fazer todos os esforços para ajudar a minimizar essas questões, e colocou como prioridade para a equipe dela conversar com a Câmara Setorial e a CNA a respeitoâ€, afirmou Volpi.
“A velocidade que essas ações serão implementadas vai depender das medidas que o governo irá tomar. Por exemplo, com a redução a zero das alÃquotas do PIS/Pasep e da Cofins, teremos reflexo imediato e assim com as outras propostasâ€, ressaltou.
A suspensão da cobrança do Adicional de Frente para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) de insumos utilizados na ração animal, bem como de fertilizantes e a ampliação das compras governamentais de produtos lácteos também estão entre as sugestões apresentadas pela CNA à ministra Tereza Cristina.
O setor produtivo também solicitou a avaliação da biossegurança de milhos OGM exportados pelos EUA para alimentação animal em caráter de urgência pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e a redução a zero da Tarifa Externa Comum (TEC) de máquinas e equipamentos utilizados na atividade leiteira.
