A Comissão Nacional de Cana-de-Açúcar da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu, na segunda (26), para discutir a análise da minuta de Portaria 339/2021, que dispõe sobre os padrões de identidade e qualidade de aguardente de cana e cachaça.
O encontro contou com a participação do presidente da Comissão Nacional de Cana-de-Açúcar da CNA, Ênio Fernandes, do coordenador de Produção AgrÃcola da CNA, Maciel Silva, e da assessora técnica da CNA, Eduarda Lee Lima, além de produtores, representantes de federações estaduais e entidades do setor.
A minuta altera a Instrução Normativa da Cachaça (IN 13) – principal regulamento que estabelece os padrões de identidade e qualidade da cachaça – e encontra-se aberta para consulta pública até 13 de setembro, o Dia Nacional da Cachaça.
O objetivo da reunião foi debater o tema e dar andamento à elaboração de uma resposta conjunta a respeito da portaria. Segundo Eduarda, com as alterações sugeridas busca-se atualizar os marcos regulatórios de caracterização e fabricação de ambos produtos e garantir a competitividade com outros destilados, levando em consideração melhorias na fiscalização e preservação da saúde do consumidor.
“A discussão da portaria é de extrema importância para o setor. E como não poderia ser diferente, buscamos trabalhar com respaldo em estudos e laudos elaborados por especialistas do temaâ€, disse Ênio Fernandes.
A cachaça, sÃmbolo nacional, possui selo de Indicação Geográfica, estabelecida pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) desde 2001, através do Decreto 4.062.
