Os países do Brics publicaram nesta segunda-feira (7) uma declaração conjunta em que cobram os países mais ricos a ampliarem a participação nas metas de financiamento climático. A iniciativa de captação de recursos, chamada Mapa do Caminho de Baku a Belém US$ 1,3 trilhão, destaca a importância de se chegar a esse valor até a COP30, em novembro.
“Expressamos séria preocupação com as lacunas de ambição e implementação nos esforços de mitigação dos países desenvolvidos no período anterior a 2020. Instamos esses países a suprir com urgência tais lacunas, a revisar e fortalecer as metas para 2030 em suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e a alcançar emissões líquidas zero de GEE [gases do efeito estufa] significativamente antes de 2050, preferencialmente até 2030, e emissões líquidas negativas imediatamente após”, diz um dos trechos do documento.
Notícias relacionadas:Academias de Ciências do Brics propõem rede de soluções para o clima.Lula diz que ameaça de taxação de Trump não preocupa nações do Brics.Parceria entre Brics aumenta capacidade de produção de medicamentos.A defesa do multilateralismo foi uma das principais bandeiras do grupo, reunido na Cúpula de Líderes, no Rio de Janeiro. Nesse sentido, o Brics reforça o papel da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e o Acordo de Paris como principal canal de cooperação internacional para enfrentar a mudança do clima.
O entendimento é de que a mobilização de recursos é responsabilidade de países desenvolvidos para com países em desenvolvimento. O grupo reconhece que há interesses comuns globais, mas capacidades e responsabilidades diferenciadas entre os países.
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O texto aponta a existência de capital global suficiente para lidar com os desafios climáticos, mas que estão alocados de maneira desigual. Além disso, enfatiza que o financiamento dos países mais ricos deve se basear na transferência direta e não em contrapartidas que piorem a situação econômica dos beneficiados.
“Enfatizamos que o financiamento para adaptação deve ser primariamente concessional, baseado em doações e acessível às comunidades locais, não devendo aumentar substancialmente o endividamento das economias em desenvolvimento”, ressalta o documento.
Os recursos públicos providos por países desenvolvidos teriam como destino as entidades operacionais do Mecanismo Financeiro da UNFCCC, incluindo o Fundo Verde para o Clima (GCF), o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), o Fundo de Adaptação, o Fundo de Resposta a Perdas e Danos (FRLD), o Fundo para Países Menos Desenvolvidos e o Fundo Especial para Mudança do Clima.
Além do envolvimento de capital público, são defendidos investimentos privados no financiamento climático, de forma a proporcionar também o uso de financiamento misto.
“Destacamos que o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), proposta para lançamento na COP30, tem potencial de ser um instrumento promissor de finanças mistas, capaz de gerar fluxos de financiamento previsíveis e de longo prazo para a conservação de florestas em pé”, diz a declaração.
Mercado de carbono
Outros destaques da declaração foram a defesa dos dispositivos sobre mercado de carbono, vistos como forma de catalisar o engajamento do setor privado. O Brics se compromete a trocar experiências e atuar em cooperação para promover iniciativas na área.
Em outro trecho do documento, é mencionado o apoio ao planejamento nacional que fundamenta as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), vistas como “principal veículo para comunicar os esforços de nossos países no enfrentamento à mudança do clima”.
Há ainda espaço para condenação e rejeição às medidas protecionistas unilaterais, tidas como punitivas e discriminatórias, que usam como pretexto as preocupações ambientais. São citados como exemplo, mecanismos unilaterais e discriminatórios de ajuste de carbono nas fronteiras (CBAMs), requisitos de diligência prévia com efeitos negativos sobre os esforços globais para deter e reverter o desmatamento, impostos e outras medidas.
