Por Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) – O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou nesta terça-feira que questões relacionadas à importação de biocombustíveis norte-americanos estavam “praticamente resolvidas”.
Ele não forneceu detalhes, mas, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, liderado por Alckmin, seus comentários se referiam à flexibilização das regras do programa RenovaBio para atender às preocupações dos Estados Unidos.
O RenovaBio incentiva o uso de biocombustíveis como etanol e biodiesel em vez de combustíveis fósseis, visando reduzir as emissões de gases de efeito estufa.
No Relatório de Estimativas Nacionais sobre Barreiras ao Comércio Exterior, o governo de Donald Trump apontou o programa brasileiro como uma barreira não tarifária que colocava os produtores norte-americanos em desvantagem, instando o Brasil a revisar suas regulamentações.
Até junho deste ano, exportadores estrangeiros de biocombustíveis precisavam de um intermediário — normalmente um importador brasileiro — para obter certificação e emitir os créditos de descarbonização no âmbito do Renovabio.
Mas uma resolução da agência regulatória de petróleo ANP, publicada em meados de junho, permitiu que exportadores estrangeiros fossem certificados diretamente, o que, segundo o ministério informou à Reuters, já nivelou o campo de atuação para eles.
BRASIL ENGAJADO EM NEGOCIAÇÕES COM EUA, DIZ ALCKMIN
Falando em um evento promovido pela Câmara Americana de Comércio no Brasil (Amcham), Alckmin também afirmou que questões não tarifárias também são importantes nas negociações com os EUA, incluindo temas relacionados a data centers, elementos de terras raras e grandes empresas de tecnologia.
Ele reiterou que o Brasil continua engajado nas negociações, após Washington ter incluído mais de 200 produtos na lista de isenção da tarifa de 50% imposta anteriormente.
No mesmo evento, o chefe da política comercial do Itamaraty, Fernando Pimentel, observou que o Brasil ainda não recebeu pedidos claros dos EUA como parte das negociações e aguarda consultas no âmbito de uma investigação da Seção 301.
A investigação foi lançada pelos EUA no início deste ano para examinar uma ampla gama de políticas brasileiras, incluindo o sistema de pagamentos instantâneos Pix, acesso ao mercado de etanol, desmatamento ilegal e proteção da propriedade intelectual.
(Por Marcela Ayres)
