Estamos nos aproximando de completar um mês da publicação do decreto do presidente norte-americano, Donald Trump, que oficializou o tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros. Entre os produtos do agro brasileiro, café, carnes e sucos de frutas são alguns dos mais afetados pelas tarifas norte-americanas. A laranja foi um das commodities que já saiu da lista do tarifaço ficando com um encargo de 10%. Bom para os americanos! Atualmente, quase metade dos 3 milhões de litros de suco consumidos não maior economia do mundo tem origem no Brasil.
Produtores rurais de culturas que não tiveram a mesma sorte, temem pelos desdobramentos da medida. “O principal medo do produtor em relação à tarifa imposta pelo EUA é a perspectiva de preços instáveis de mercado, tanto no preço do produto quanto no custo de insumos”, relata André Dominiquine, que produz café em uma área familiar no município de Conceição da Aparecida, em Minas Gerais. O produtor acredita que a tarifa não afeta somente o fluxo direto de café para os EUA, mas impacta toda cadeia produtiva e, com isso, possibilita alta significativa nos custos de produção, o que pode reduzir diretamente na margem de lucro.
O medo do Dominiquine é válido visto que a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), estima perdas de US$ 5,8 bilhões no agro brasileiro com a sobretaxa. As relações diplomáticas entre os dois países, que já duram mais de 200 anos, estão balançadas desde então, sem sucesso de um acordo – ou mesmo da realização de um encontro bilateral entre os governos na busca de tentar uma solução. “O Brasil precisa de frieza para jogadas defensivas e assertivas no campo da taxação de Trump”, analisa o professor e advogado André Passos, sócio-fundador do Passos e Sticca Advogados Associados (PSAA).
Em 2024, o setor promoveu um impacto positivo de cerca de R$ 2,72 trilhões no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Mesmo com a volatilidade oriunda do tarifaço, a CNA projeta um crescimento de 6,49% no setor para o primeiro trimestre de 2025. Porém, entre os efeitos colaterais das medidas adotadas por Trump, além de acentuar o clima de tensão diplomática, os países sobretaxados se aglutinaram contra os EUA e, segundo pesquisas, a popularidade do presidente brasileiro subiu.
Na visão do advogado, apesar dessa política norte-americana parecer de “péssima” vizinhança, a medida não parece ter o objetivo real de interferir na soberania do país. Segundo ele, a justificativa para a tarifa é estapafúrdia, pois coloca o Brasil no mesmo “cesto” político de nações como Coreia do Norte e Irã. “Não podemos crer que o governo norte-americano está tão preocupado assim com a lisura do rito adotado em julgamento a ser realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra qualquer cidadão brasileiro”, avalia o especialista.
Novos capítulos
Não é possível prever qual será o próximo passo de Trump, nem tampouco das demais autoridades norte-americanas que estão pegando “carona” nos “tuitaços” do atual mandatário do país, mas o advogado recomenda cautela. “Cabe-nos ter um olhar de longo prazo e refletir sobre os fundamentos do agronegócio brasileiro e da inserção dos negócios brasileiros nas cadeias internacionais de produção e de consumo, ponderando alguns fatores que nos ajudem a manter o olhar firme na realidade, já que todo desafio também embute uma oportunidade”, avalia o jurista.
Segundo ele, a depender dos próximos acontecimentos, não surpreenderia a concessão, por parte dos EUA, de novas isenções a produtos como o café, por exemplo.
“É certo, porém, que o Brasil não deve deixar a mesa de negociações – se há algum canal –, é preciso se mostrar disposto a negociar para minimizar impactos, além de não aceitar imposições unilaterais que firam a soberania e a capacidade de articulação internacional do país”, conclui Passos.
Enquanto o governo brasileiro anuncia medidas para reduzir os impactos correndo de um lado, o produtor tenta correr do outro. “Este cenário demonstra a importância de nos prepararmos para a instabilidade com a utilização de ferramentas financeiras para otimização do risco”, conclui o cafeicultor de Minas Gerais. Já o advogado, lembra que uma das opções que está na “mesa” é a utilização da própria jurisprudência da Suprema Corte dos EUA, além dos ritos para questionamento da sobretaxação junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) em favor do Brasil e dos exportadores brasileiros, além de aglutinar interesses com empresas importadoras norte-americanas que estão sendo afetadas quase que instantaneamente.
