SÃO PAULO (Reuters) – O Conselho Nacional de PolÃtica Energética (CNPE), em assessoramento ao Presidente da República, decidiu nesta segunda-feira pela manutenção do teor de 10% de biodiesel no diesel para todo o ano de 2022, citando preços mais altos da matéria-prima do biocombustÃvel.
A medida se deu em atenção aos princÃpios da PolÃtica Energética Nacional, particularmente ao contido no item III do artigo 1º da Lei nº 9.478/1997, no que se refere a proteger os interesses do consumidor quanto ao preço, qualidade e oferta dos produtos, segundo uma nota do Ministério de Minas e Energia.
“A decisão tomada nesta segunda-feira coaduna-se com os interesses da sociedade, conciliando medidas para a contenção do preço do diesel com a manutenção da PolÃtica Nacional de BiocombustÃveis, conferindo previsibilidade, transparência, segurança jurÃdica e regulatória ao setor”, afirmou o ministério.
Em janeiro, terá inÃcio o novo modelo de comercialização de biodiesel previsto pela Resolução CNPE, com o fim do modelo de aquisição de biodiesel via leilões.
“O novo modelo continuará sendo monitorado permanentemente pelo CNPE e, se necessário, medidas tempestivas poderão ser adotadas, a fim de resguardar a PolÃtica Energética Nacional e a PolÃtica Nacional dos BiocombustÃveis”, disse o ministério.
O biodiesel foi introduzido de maneira compulsória na matriz de combustÃveis brasileira em 2008. Desde então, a mistura no óleo diesel rodoviário cresceu gradualmente de 2% (B2) até 13% (B13), neste ano.
Mas ao longo do ano a mistura foi reduzida, com o governo citando o alto custo com a matéria-prima –o óleo de soja responde por mais de 70% da fabricação do biocombustÃvel.
O último leilão, para atender o mercado no último bimestre do ano, já foi realizado para mistura obrigatória de 10%. Ainda assim, o preço subiu.
A resolução do CNPE frustra integrantes do setor da indústria de soja, que defendiam um aumento gradativo da mistura até 15% em 2023.
Integrantes da indústria do petróleo e distribuidores têm afirmado que elevação do teor de mistura verificada nos últimos anos demanda maior rigor nos parâmetros exigidos, em função das caracterÃsticas peculiares do produto. Uma consulta pública foi aberta pela reguladora ANP para discutir a qualidade.
(Por Roberto Samora)
