Por Ricardo Brito
BRASÃLIA (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro sancionou com dois vetos o projeto de lei que cria o AuxÃlio Brasil, programa social que vai substituir o Bolsa FamÃlia no próximo ano, informou a Secretaria-Geral da Presidência nesta quinta-feira.
O novo programa social vai pagar 400 reais por mês aos beneficiários –maior do que o valor do antecessor Bolsa FamÃlia–, e é apontado como uma aposta para Bolsonaro aumentar sua popularidade com vistas à campanha à reeleição de 2022.
A proposta foi aprovada pelo Senado no inÃcio do mês. O Congresso aprovou duas emendas à Constituição alterando regras de pagamento dos precatórios como forma de abrir espaço fiscal para custear o novo programa social do governo.
O presidente vetou dispositivo que estabelecia que as despesas do programa correriam à conta das dotações orçamentárias alocadas ao AuxÃlio Brasil, as quais deveriam ser suficientes para atender a todas as famÃlias elegÃveis ao benefÃcio.
Segundo o governo, o veto se deu porque a vinculação de atendimento de todos os elegÃveis, de forma automática, altera a natureza da despesa do programa de transferência de renda do governo federal e acarreta ampliação das despesas sem a devida previsão orçamentária.
“O atendimento aos potenciais beneficiários do Programa, assim, dependerá das dotações orçamentárias disponÃveis, com vistas a cumprir as regras de responsabilidade fiscal”, disse a Secretaria-Geral em comunicado.
Outro dispositivo vetado foi aquele que estabelecia metas para taxas de pobreza, uma vez que tal medida geraria ônus ao Poder Executivo federal, em desalinhamento à gestão fiscal responsável, diante das restrições impostas pelo atual cenário fiscal do paÃs, de acordo com o governo.
