Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) – O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado pela Polícia Federal após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinar prisão preventiva “motivada por novos elementos que indicam risco concreto de fuga e ameaça à ordem pública”.
De acordo com comunicado do STF, a decisão baseou-se em fatos novos apresentados pela PF, corroborados por manifestação da Procuradoria-Geral da República, apontando violação do equipamento de monitoramento eletrônico (tornozeleira) à 0h08min deste sábado, indicando tentativa de rompimento do dispositivo.
Na decisão, Moraes ainda citou a possibilidade de deslocamento para embaixadas próximas à residência do ex-presidente, onde ele cumpria prisão domiciliar, “considerando que as investigações relaram um antecedente de planejamento de pedido de asilo em representação diplomática”.
A prisão preventiva também está relacionada à garantia da ordem pública, depois que um dos filhos do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), convocou uma vigília em frente ao condomínio onde o pai estava em prisão domiciliar enquanto aguarda os recursos contra sua condenação pelo STF por ataques à democracia brasileira.
A decisão determinou o cumprimento do mandado de prisão pela PF nesta manhã sem algemas e sem exposição midiática. A audiência de custódia será por videoconferência no domingo.
O advogado do ex-presidente Celso Vilardi confirmou à Reuters a prisão dele no começo da manhã.
Bolsonaro foi condenado em setembro a 27 anos e três meses de prisão por conspirar para um golpe de Estado com o objetivo de se manter no poder após perder as eleições de 2022 para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Bolsonaro foi identificado como o líder e principal beneficiário de um esquema para impedir que Lula assumisse o cargo em 2023. Ele foi considerado culpado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
No entanto, o STF ainda não emitiu uma ordem de prisão definitiva nesse caso, pois Bolsonaro não esgotou os recursos.
Há mais de 100 dias, Bolsonaro estava em prisão domiciliar rigorosa por violar medidas cautelares em um caso separado, no qual supostamente estaria buscando a interferência dos EUA para interromper o processo criminal contra ele.
O presidente dos EUA, Donald Trump, que era amigo de Bolsonaro quando ambos estavam no poder, chamou o caso de “caça às bruxas”. Ele impôs sanções ao ministro do STF Alexandre de Moraes, responsável pelo caso de Bolsonaro, e uma tarifa de 50% sobre as importações norte-americanas de diversos produtos brasileiros, que começou a ser revogada neste mês.
Durante o período em prisão domiciliar, Bolsonaro foi proibido de usar as redes sociais, mas recebeu visitas de aliados políticos. Sua defesa solicitou autorização para que ele cumpra a pena imposta pelo STF em prisão domiciliar, alegando diversos problemas de saúde.
O ex-presidente, que foi esfaqueado no abdômen durante um evento de campanha em 2018, tem um histórico de hospitalizações e cirurgias relacionadas ao ataque.
Mesmo antes da condenação pelo Supremo, Bolsonaro já estava inelegível até 2030 por ter sido condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação durante sua campanha à reeleição em 2022.
