O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abre nesta quinta-feira (16), às 15h, o protocolo para receber os pedidos de crédito no âmbito do Programa BNDES para Liquidação de Dívidas Rurais. Com orçamento de R$ 12 bilhões do governo federal, o objetivo do programa é auxiliar a retomada da capacidade econômica e apoiar a recuperação dos produtores agropecuários que registraram perdas significativas de safra.
As operações poderão ser realizadas por meio da rede de instituições financeiras parceiras credenciadas ao BNDES. Com orçamento de R$ 12 bilhões, prazo de até 9 anos, incluindo até 1 ano de carência, o Programa tem como objetivo apoiar produtores rurais, associações, condomínios rurais e cooperativas agrícolas localizados em municípios que, entre 2020 e 2024, tiveram a declaração de estado de calamidade pública ou de situação de emergência reconhecidas pelo Governo Federal, em decorrência de eventos climáticos adversos.
“O BNDES é o principal agente do Governo Federal para a execução de políticas públicas de crédito de longo prazo no país. Assim como ocorreu no Rio Grande do Sul, com empresas afetadas pelos extremos climáticos, o Banco oferece aos produtores rurais alívio econômico, para garantir a continuidade da atividade produtiva no campo, especialmente para agricultores familiares e médios produtores, que têm papel central na segurança alimentar e no desenvolvimento regional”, afirma Maria Fernanda Coelho, diretora de Crédito Digital para MPMEs e Gestão do Fundo do Rio Doce.
Serão elegíveis para a utilização do Programa operações de crédito rural de custeio e investimento e Cédulas de Produto Rural – CPRs contratadas até 30 de junho de 2024 por produtores rurais que tiveram perdas de mais de 30% em duas ou mais safras, no período de 2020 a 2025, e que estejam localizados em municípios que tenham registrado perdas de mais de 20% em duas de suas principais atividades agrícolas no mesmo período.
Ao menos 40% dos recursos estão reservados para produtores beneficiários do Programa Nacional de Agricultura Familiar – Pronaf e do Programa Nacional de Apoio aos Médio Produtores – Pronamp, segmentos mais vulneráveis aos efeitos das perdas de safra.
